A Petrobras anunciou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (16) mudan\u00e7as na estrat\u00e9gia comercial para defini\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de gasolina e diesel. O an\u00fancio foi feito pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates, e a nova pol\u00edtica deve passar a beneficiar o cidad\u00e3o brasileiro com redu\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os da gasolina, do \u00f3leo diesel e do g\u00e1s de cozinha (GLP).<\/p>\n\n\n\n
Desde 2016, a estatal passou a operar utilizando como par\u00e2metro apenas os pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo aplicando a respectiva taxa de c\u00e2mbio que havia explodido no \u00faltimo quadri\u00eanio. A nova pol\u00edtica n\u00e3o era sensibilizada pelos menores custos da produ\u00e7\u00e3o interna. Em s\u00edntese, indicadores utilizados consideravam que todo o petr\u00f3leo brasileiro advinha da importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Tal pol\u00edtica, al\u00e9m de gerar distribui\u00e7\u00e3o de lucros recordes aos acionistas, em sua maioria estrangeiros, exp\u00f4s a popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0 alta volatilidade do mercado externo, gerando um descontrole dos pre\u00e7os de combust\u00edveis e, por consequ\u00eancia, de alimentos e outros produtos essenciais, sendo o principal vetor da infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n
O Comsefaz (Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) defendeu, ao longo dos \u00faltimos seis anos, que os excessivos aumentos de pre\u00e7o de combust\u00edveis eram catapultados por essa equivocada Pol\u00edtica de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI) utilizada pela Petrobras. Ao seguir apenas os indicadores internacionais, o Brasil estava indo na contram\u00e3o dos demais pa\u00edses que detinham o status de pa\u00eds produtor de petr\u00f3leo, os quais naturalmente consideravam tamb\u00e9m os custos de produ\u00e7\u00e3o como um dos par\u00e2metros para a precifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos que originaram as LCs 192\/2022 e 194\/2022, normas que responsabilizaram os estados pela escalada dos pre\u00e7os de combust\u00edveis e deterioraram a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS em mais de R$ 100 bilh\u00f5es ao ano de forma permanente, o Comit\u00ea foi incans\u00e1vel em defender que as propostas partiam de diagn\u00f3stico equivocado e que a crise pela qual passava o Brasil em rela\u00e7\u00e3o aos pre\u00e7os elevados dos combust\u00edveis n\u00e3o tinha qualquer rela\u00e7\u00e3o com o ICMS, como falaciosamente se divulgava na \u00e9poca.<\/p>\n\n\n\n