O colegiado do Comsefaz se reuniu nesta ter\u00e7a-feira (30), em Bras\u00edlia, para definir em conjunto pontos importantes a serem defendidos\u00a0 na proposta de reforma tribut\u00e1ria. O encontro foi uma solicita\u00e7\u00e3o dos chefes dos Poderes Executivos das 27 unidades federativas na \u00faltima reuni\u00e3o dos F\u00f3runs de Governadores, realizada no dia 24 de maio.<\/p>\n\n\n\n
A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um dos principais assuntos no cen\u00e1rio pol\u00edtico e econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Comprometidos com o fortalecimento do federalismo brasileiro e o bem estar social da popula\u00e7\u00e3o, os secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do DF v\u00eam se dedicando na elabora\u00e7\u00e3o de uma proposta que, al\u00e9m de subsidiar os governadores nos debates, tamb\u00e9m enfrente as distor\u00e7\u00f5es e inefici\u00eancias do sistema tribut\u00e1rio atual, bem como encontre respostas adequadas \u00e0s altera\u00e7\u00f5es estruturais essenciais na economia brasileira.<\/p>\n\n\n\n
IVA dual<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na reuni\u00e3o dessa ter\u00e7a-feira, os secret\u00e1rios de Fazenda defenderam a cria\u00e7\u00e3o do IVA dual, que re\u00fane os tributos federais, estaduais e municipais, e garante a manuten\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o para todos os entes da federa\u00e7\u00e3o. Nesse modelo, cria-se o IBS subnacional e a CBS, de compet\u00eancia federal.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier, este \u00e9 um momento de uni\u00e3o e di\u00e1logo entre os Estados: <\/p>\n\n\n\n Esse debate \u00e9 importante para que todas as unidades federadas saiam fortalecidas com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Uma reforma que reduza as desigualdades regionais, que traga competitividade para o pa\u00eds e estimule a cria\u00e7\u00e3o de emprego e renda para a sociedade brasileira<\/em>, disse.<\/p>\n\n\n\n Os secret\u00e1rios debatem detalhadamente os t\u00f3picos das duas principais propostas que tramitam no Congresso Nacional hoje, a PEC 45 e a PEC 110. O objetivo \u00e9 apresentar um projeto que traga maior conforto na migra\u00e7\u00e3o para o princ\u00edpio do destino e seguran\u00e7a para os estados que tenham situa\u00e7\u00f5es peculiares, como no caso da Zona Franca de Manaus, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o das suas pol\u00edticas de atra\u00e7\u00e3o de investimentos fundamentais para o desenvolvimento de suas regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A partir desses di\u00e1logos, o Comsefaz ir\u00e1 elaborar um documento, o qual ser\u00e1 assinado pelos secret\u00e1rios de Fazenda de todos os estados e encaminhado ao F\u00f3rum dos Governadores, com o intuito de subsidiar o di\u00e1logo com a Uni\u00e3o e Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O colegiado do Comsefaz se reuniu nesta ter\u00e7a-feira (30), em Bras\u00edlia, para definir em conjunto pontos importantes a serem defendidos\u00a0 na proposta de reforma tribut\u00e1ria. O encontro foi uma solicita\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8425,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-8417","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t