O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo\nMaia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (22) que a proposta de Reforma\nTribut\u00e1ria dever\u00e1 estar pronta para vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 a segunda quinzena de agosto. Ele\nadiantou que pretende retomar nas pr\u00f3ximas semanas as reuni\u00f5es remotas da Comiss\u00e3o Mista\nda C\u00e2mara e Senado, para analisar as duas propostas em tramita\u00e7\u00e3o – a PEC\n45\/2019 e a PEC 110\/2019.<\/p>\n\n\n\n
Rodrigo Maia disse que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 essencial para a retomada\necon\u00f4mica do pa\u00eds ap\u00f3s a crise do coronav\u00edrus. “A reforma tribut\u00e1ria \u00e9\npe\u00e7a-chave para que as condi\u00e7\u00f5es de competitividade possam aumentar”,\nafirmou, durante live promovida pelo site Congresso em Foco em parceria com\na Febrafite (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Fiscais de Tributos\nEstaduais) e o Movimento Viva. <\/p>\n\n\n\n
O presidente do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de\nSecret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do\nDistrito Federal), Rafael Fonteles; o relator da PEC 45\/2019, deputado\nAguinaldo Ribeiro (PP-PB); a assessora especial para a Reforma Tribut\u00e1ria do\nMinist\u00e9rio da Economia, Vanessa Canado; e o presidente da\nFebrafite, Rodrigo Spada, tamb\u00e9m participaram do debate virtual. A jornalista Raquel\nCapanema fez a intermedia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Rodrigo Maia disse que o aumento dos gastos p\u00fablicos durante a pandemia\ntorna ainda mais urgente a mudan\u00e7a no sistema tribut\u00e1rio e que, neste cen\u00e1rio,\naumenta a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios no debate sobre o\ntema. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a crise do novo coronav\u00edrus tornar\u00e1 mais necess\u00e1ria a constru\u00e7\u00e3o\nde um fundo de recomposi\u00e7\u00e3o fiscal para os estados e munic\u00edpios que perderem receitas\ncom a reforma. <\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso certamente vai interessar estados e munic\u00edpios que no per\u00edodo\np\u00f3s-pandemia v\u00e3o estar em uma situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil\u201d, observou, defendendo \u201cuma pactua\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas\npoderes para aprovar uma reforma que contemple todos os entes e possa\nefetivamente contribuir para a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds\u201d. O presidente do\nComsefaz, Rafael Fonteles, apontou a Reforma Tribut\u00e1ria como a mais\nimportante das reformas estruturais neste momento, para ajudar o pa\u00eds a retomar\no crescimento no p\u00f3s-pandemia. <\/p>\n\n\n\n
Ele\ndefendeu que a proposta contemple a progressividade e inclua tributa\u00e7\u00e3o sobre\nrenda e patrim\u00f4nio, a fim de corrigir distor\u00e7\u00f5es do sistema atual. Para Rafael\nFonteles, se ajustada dentro de um entendimento entre Uni\u00e3o, Legislativo e\nestados e munic\u00edpios, a reforma permitir\u00e1 a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema de\ntributa\u00e7\u00e3o, a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios e o combate \u00e0s desigualdades do\npa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m prop\u00f4s um esfor\u00e7o conjunto do Congresso e do governo federal para, aproveitando as agendas da Reforma Tribut\u00e1ria e da PEC do Pacto Federativo, promover a descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Uni\u00e3o. \u201cS\u00e3o os estados e munic\u00edpios que atendem \u00e0s demandas diretas da sociedade em servi\u00e7os como educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade, entre outros\u201d, justificou. \u201cE a crise da pandemia da covid-19 refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de n\u00e3o apenas termos mais dinheiro na ponta, mas tamb\u00e9m de uma gest\u00e3o mais eficientes desses recursos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
SISTEMA FINANCEIRO E ECONOMIA DIGITAL <\/strong>\u2013 Pautas que atualmente recebem a aten\u00e7\u00e3o de tributaristas de todo o mundo, como a tributa\u00e7\u00e3o do sistema financeiro e da economia digital, tamb\u00e9m apareceram no debate como uma preocupa\u00e7\u00e3o comum entre os debatedores. O deputado Aguinaldo Ribeiro disse que a discuss\u00e3o sobre a reforma precisa envolver a economia digital e grandes fortunas.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, o momento favorece a amplia\u00e7\u00e3o do debate sobre a Reforma\nTribut\u00e1ria, porque h\u00e1 uma converg\u00eancia dos interesses dos principais atores \u2013\nUni\u00e3o, Legislativo e estados e munic\u00edpios. Para o deputado, o aumento do gasto\nfiscal com a crise da covid-19 torna ainda mais necess\u00e1ria a reforma, tanto\npara ajudar da recupera\u00e7\u00e3o da economia quanto para dar seguran\u00e7a e\nprevisibilidade para o investidor. Aguinaldo tamb\u00e9m defendeu a tributa\u00e7\u00e3o\nprogressiva como fator de justi\u00e7a tribut\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n A assessora especial do Minist\u00e9rio da Economia, Vanessa Canado, disse\nque desde antes da pandemia o debate com os estados e o Legislativo estava bem\namadurecido, e que hoje h\u00e1 um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 converg\u00eancia das propostas\nem tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e as ideias do governo. Segundo ela, \u201c\u00e9 muito\ndif\u00edcil que n\u00e3o haja um entendimento em torno de uma proposta que possa trazer solu\u00e7\u00f5es\nefetivas\u201d para os problemas do modelo atual de tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Vanessa Canado tamb\u00e9m falou sobre a tributa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas. \u201cInfelizmente, imposto sobre grandes fortunas nunca foi fonte de arrecada\u00e7\u00e3o nos muitos pa\u00edses que tentaram institui-lo, inclusive pa\u00edses ricos. E h\u00e1 uma demanda da sociedade para que os ricos paguem mais impostos. Isso \u00e9 justo, mas como fazer? A gente tem de ler essas demandas da sociedade e trat\u00e1-las tecnicamente para que elas sejam efetivas\u201d, observou. <\/p>\n\n\n\n O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada,\u00a0defendeu uma mudan\u00e7a no foco da tributa\u00e7\u00e3o, passando do consumo para a renda.\u00a0Observou que o modelo atual, regressivo, \u201c\u00e9 um Robin Hood \u00e0s avessas, que tira dos pobres para dar aos ricos\u201d. Segundo ele, todo o Fisco clama por uma legisla\u00e7\u00e3o mais justa, mais eficiente, mais adequada a seu tempo, progressista e com justi\u00e7a fiscal.<\/p>\n\n\n\n