Os secret\u00e1rios de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal elaboraram uma carta onde manifestam apoio \u00e0 reforma do sistema tribut\u00e1rio brasileiro e sublinham a necessidade de di\u00e1logo com os senadores para garantir que a proposta fortale\u00e7a o pacto federativo.<\/p>\n\n\n\n
A carta, elaborada nesta quarta-feira (16) durante a 32\u00aa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Comsefaz, ressalta que o di\u00e1logo federativo na reforma tribut\u00e1ria envolve n\u00e3o apenas a discuss\u00e3o sobre a reparti\u00e7\u00e3o das receitas entre os entes, mas tamb\u00e9m a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios justos para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, a simplifica\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o de tributos, a redu\u00e7\u00e3o da burocracia e a melhoria da efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O di\u00e1logo entre os tr\u00eas n\u00edveis de governo no processo de elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do texto da reforma tribut\u00e1ria foi destacado como etapa fundamental para construir consensos e garantir a coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos na busca por uma reforma que promova o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do pa\u00eds, respeitando as compet\u00eancias e autonomias de cada esfera de governo.<\/p>\n\n\n\n