O semin\u00e1rio Desafios da Federa\u00e7\u00e3o: Caminhos para promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico social e sustent\u00e1vel brasileiro, realizado nesta quinta-feira (17\/08), foi promovido pela Secret\u00e1ria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA) .<\/p>\n\n\n\n
O evento teve como principal objetivo promover reflex\u00f5es e di\u00e1logos sobre os desafios do federalismo no Brasil, com vistas ao aprimoramento da coopera\u00e7\u00e3o intergovernamental e ao desenvolvimento econ\u00f4mico social sustent\u00e1vel do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, os debates contaram com a participa\u00e7\u00e3o de renomados especialistas em federalismo nas mesas de debates e com a mesa de abertura composta pelo Ministro Chefe da SRI, Alexandre Padilha, e representantes das entidades municipalistas, dos cons\u00f3rcios interestaduais e do F\u00f3rum dos Governadores, al\u00e9m de representante da Presid\u00eancia do IPEA. A diretoria, a coordena\u00e7\u00e3o administrativa e as assessorias econ\u00f4micas do Comsefaz prestigiaram o evento.<\/p>\n\n\n\n
Os debates foram alocados em duas sess\u00f5es, sendo a primeira destinada \u00e0 discuss\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o do Conselho da Federa\u00e7\u00e3o enquanto a segunda, mais extensa e abrangente, dedicada ao desenvolvimento do tema que d\u00e1 nome ao semin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Dentre as diversas abordagens, os palestrantes deram bastante enfoque principalmente na necessidade de coordena\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o conjunta das entidades representantes dos tr\u00eas n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o brasileira e na redu\u00e7\u00e3o das disparidades regionais para que o objetivo de desenvolvimento econ\u00f4mico-social seja alcan\u00e7\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
O professor Eduardo Grin, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), por exemplo, \u00e0 luz da experi\u00eancia internacional, destacou os desafios que o Brasil possui tanto no \u00e2mbito da coopera\u00e7\u00e3o vertical, entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, quanto da horizontal, entre os entes do mesmo n\u00edvel federativo, destacando a caracter\u00edstica \u00edmpar da autonomia concedida aos munic\u00edpios na Carta Magna de 1988.<\/p>\n\n\n\n
Para a respons\u00e1vel pela estrutura\u00e7\u00e3o do Conselho da Federa\u00e7\u00e3o, Elaine Licio (SEAF\/SRI), essa \u00e9 uma das principais atribui\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o a ser implantado, que tamb\u00e9m visa ao estabelecimento de grandes linhas de atua\u00e7\u00e3o conjunta em pol\u00edticas p\u00fablicas e maior coordena\u00e7\u00e3o em suas implementa\u00e7\u00f5es, o que foi recha\u00e7ado por outros participantes do di\u00e1logo, como os professores Vicente Trevas (Instituto AMSUR) e Francisco Gaetani (Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o-MGI).<\/p>\n\n\n\n
Gaetani tamb\u00e9m destacou que a solu\u00e7\u00e3o de problemas gerais de uma federa\u00e7\u00e3o, possibilitada pela coordena\u00e7\u00e3o federativa, \u00e9 a via fundamental para \u201cdesenrijecer\u201d os cidad\u00e3os das polaridades que t\u00eam acometido o pa\u00eds nos \u00faltimos anos, assunto que foi tratado em maiores detalhes pela Profa. Marta Arretche, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com os estudos recentes da professora, h\u00e1 um ind\u00edcio de que, no Brasil, o senso de pertencimento da popula\u00e7\u00e3o ao territ\u00f3rio parece estar mais relacionado \u00e0s localidades espec\u00edficas do que ao pa\u00eds enquanto na\u00e7\u00e3o; o que pode implicar em uma menor propens\u00e3o \u00e0 solidariedade federativa. Ou seja, um indiv\u00edduo de determinada regi\u00e3o estaria menos propenso a aceitar ou validar uma pol\u00edtica p\u00fablica que perceba ter uma \u201cperda relativa\u201d com rela\u00e7\u00e3o ao indiv\u00edduo de outra regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para Arretche, o principal divisor da federa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 o aspecto econ\u00f4mico, de modo que pol\u00edticas de desenvolvimento regional para reduzir as disparidades de desenvolvimento econ\u00f4mico no territ\u00f3rio brasileiro seriam pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es para pol\u00edticas sociais mais igualit\u00e1rias no futuro. O argumento \u00e9 refor\u00e7ado pelo tamb\u00e9m professor e especialista na quest\u00e3o federativa, Fernando Abrucio (FGV), segundo o qual a ideia de na\u00e7\u00e3o, o sentimento de pertencimento a um territ\u00f3rio nacional, est\u00e1 ligado ao combate das diferen\u00e7as econ\u00f4micas regionais existentes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o professor Abrucio, o Brasil possui desafios federativos que demandam tempo e reflex\u00f5es aprofundadas, mas que, infelizmente, t\u00eam sido tratados com solu\u00e7\u00f5es \u201cinstagram\u00e1veis\u201d, ou seja, que saem bonitas na foto, mas n\u00e3o superam o real desafio em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Aprofundando as quest\u00f5es colocadas ao longo do dia, por meio da an\u00e1lise dos dados econ\u00f4micos e demogr\u00e1ficos do pa\u00eds, o pesquisador do IPEA e assessor da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, S\u00e9rgio Gobetti, argumentou que o debate federativo colocado na m\u00eddia ou promovido por estudiosos no assunto, por vezes, parte de premissas equivocadas. Uma das principais, convergindo com a discuss\u00e3o sobre a solidariedade federativa, se deve \u00e0 suposta diverg\u00eancia entre a contribui\u00e7\u00e3o arrecadat\u00f3ria de determinada regionalidade para o pa\u00eds versus o retorno que se recebe da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para o pesquisador, a quest\u00e3o n\u00e3o deve ser colocada a partir da dicotomia entre tributos recolhidos e transfer\u00eancias recebidas, pois os impostos que se recolhem \u00e0 Uni\u00e3o se revertem em gastos que se distribuem em todo territ\u00f3rio nacional, e n\u00e3o s\u00f3 atrav\u00e9s das transfer\u00eancias diretas para estados e munic\u00edpios. H\u00e1 uma s\u00e9rie de gastos que beneficiam direta ou indiretamente toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os benef\u00edcios sociais, por exemplo, no geral, representam mais do que o dobro das transfer\u00eancias e, quando se considera todo esse montante de recursos, \u00e9 poss\u00edvel verificar que estados que contribuem bastante para a \u201carrecada\u00e7\u00e3o nacional\u201d recebem de volta um montante relativamente equivalente ou maior que sua contribui\u00e7\u00e3o. Exemplos desses casos, colocados na apresenta\u00e7\u00e3o, est\u00e3o estados considerados \u201cricos\u201d como S\u00e3o Paulo, que s\u00f3 recebe 8% das transfer\u00eancias de FPE e FPM, mas concentra 28% dos gastos da Uni\u00e3o com pagamento de aposentados e pensionistas, tendo 22% da popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o Rio de Janeiro, por outro lado, concentra 18% do gasto de pessoal da Uni\u00e3o tendo 8% da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ficar com 13% das transfer\u00eancias, devido ao peso dos royalties do petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n
Na vis\u00e3o geral dos palestrantes e debatedores, o semin\u00e1rio apresenta um importante passo tomado pela Uni\u00e3o na tentativa de gerar maior coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos, resgatando a confian\u00e7a na federa\u00e7\u00e3o que, como bem lembrado pelo professor Abrucio, tem em sua etimologia (do latim: foederatio, de foedus: liga, tratado, alian\u00e7a) a no\u00e7\u00e3o de \u201cpacto\u201d entre seus componentes. <\/p>\n\n\n\n
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