Editado na atmosfera de ano eleitoral, retirou-se permanentemente recursos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel sob o pretexto de folga financeira dos estados no primeiro semestre de 2022, cen\u00e1rio manifestamente transit\u00f3rio inflado pelo comportamento de commodities durante o in\u00edcio do conflito da Ucr\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n A mat\u00e9ria aborda tamb\u00e9m a eleva\u00e7\u00e3o de despesas com pessoal: \u201cRespons\u00e1veis por 58,3% da despesa corrente do primeiro semestre, esses gastos subiram 6,6% reais. Dos 27 entes, em 13 a alta real no gasto com pessoal ultrapassou os 10%\u201d.<\/p>\n\n\n\n Os efeitos do regime fiscal extraordin\u00e1rio da covid-19, quando ficaram vedadas at\u00e9 31 de dezembro de 2022 a concess\u00e3o \u201ca qualquer t\u00edtulo, vantagem, aumento, reajuste ou adequa\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o a membros de Poder ou de \u00f3rg\u00e3o, servidores e empregados p\u00fablicos e militares, exceto quando derivado de senten\u00e7a judicial transitada em julgado ou de determina\u00e7\u00e3o legal anterior \u00e0 calamidade p\u00fablica\u201d<\/em>, conforme disciplinou a LC 173\/2020, ainda se verificam, dado que as demandas de categorias represadas do per\u00edodo, experimentaram acordos de escalonamentos de reajustes para reposi\u00e7\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o dos exerc\u00edcios envolvidos e anteriores.<\/p>\n\n\n\n FPE<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro agravante aos or\u00e7amentos estaduais \u00e9 a queda no repasse do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE), derivada de redu\u00e7\u00f5es nas arrecada\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que irrigam esse fundo. <\/p>\n\n\n\n A redu\u00e7\u00e3o do IRPJ decorre, especialmente, das condi\u00e7\u00f5es inabituais no cen\u00e1rio internacional em 2022, que gerou arrecada\u00e7\u00e3o at\u00edpica do imposto sobre setores ligados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e refino de petr\u00f3leo e de min\u00e9rios, al\u00e9m da influ\u00eancia da taxa de c\u00e2mbio. J\u00e1 o IPI sofre com os impactos da redu\u00e7\u00e3o em 35% a al\u00edquota realizada ano passado pelo Governo Federal, com a edi\u00e7\u00e3o do Decreto 11.158\/2022.<\/p>\n\n\n\n![\"\"\/](\"https:\/\/lh4.googleusercontent.com\/bSKng8-VsdFx8HCV7wi1QzXKajTgNcE7aFllz6mb7Zz_g7QFnZV8ZXqfB_nFzlfxCZo-m8GPpiXDcEuubcnpPw3OQV3A6sd1l-8pdFtyEhEToIPV7oZAYPB2BMFW5GpRP04zJFb4ErxzT3cIuUfaTQ\")