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O Rio de Janeiro sediou, em 28 de setembro, a 42\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz. A reuni\u00e3o ocorreu na sede da Bolsa de Valores do Rio e foi presidida pelo vice-presidente do Comsefaz e secret\u00e1rio de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa.<\/p>\n\n\n\n
Entre os assuntos debatidos, destacaram-se a reforma tribut\u00e1ria, o programa Remessa Conforme, o teto de isen\u00e7\u00e3o de ICMS para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos novos por pessoas com defici\u00eancia (PcD) e o sistema Tax Free.<\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio de Fazenda do Rio de Janeiro Eduardo Lobo, anfitri\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o, o encontro foi palco de avan\u00e7os no di\u00e1logo das pautas importantes para o pa\u00eds:<\/p>\n\n\n\n
\u201cAqui no Comsefaz avan\u00e7amos no tema da reforma tribut\u00e1ria. Encaminharemos ao relator do projeto no Senado as propostas do Comsefaz, elaboradas a partir dos pontos de consenso entre o colegiado. Esperamos com isso contribuir para a melhora dessa reforma, que \u00e9 fundamental para o pa\u00eds. Al\u00e9m disso, avan\u00e7amos na discuss\u00e3o para quem \u00e9 PcD e deseja adquirir seu autom\u00f3vel com desconto do ICMS\u201d, <\/em>disse Lobo.<\/em><\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o do vice-presidente do Comsefaz Gustavo Barbosa, o Comsefaz tem ocupado os espa\u00e7os de debate para defender a posi\u00e7\u00e3o dos estados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria. Ele acredita que o Senado Federal est\u00e1 sens\u00edvel \u00e0s pautas dos entes intermedi\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n \u201cA gente trabalhou muito nos pontos convergentes. Participamos nessa semana de uma audi\u00eancia p\u00fablica no Senado (linkar mat\u00e9ria da audi\u00eancia), o relator Eduardo Braga ouviu os nossos consensos, as nossas converg\u00eancias. O senador est\u00e1 sens\u00edvel \u00e0s pondera\u00e7\u00f5es dos estados, acha que tem sentido o que est\u00e1 se buscando<\/em>\u201d, disse Barbosa, que ainda completou:<\/p>\n\n\n\n \u201cA composi\u00e7\u00e3o do Conselho Federativo \u00e9 outro ponto de consenso, os estados n\u00e3o abrem m\u00e3o da independ\u00eancia federativa, isso \u00e9 uma quest\u00e3o importante que a gente frisa e o Senado tem essa caracter\u00edstica, \u00e9 uma casa federativa<\/em>\u201d, completou o vice-presidente do Comsefaz.<\/p>\n\n\n\n 190\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Confaz<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da presen\u00e7a do colegiado do Comsefaz, a 190\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Confaz contou com a participa\u00e7\u00e3o do vice-governador do Rio de Janeiro Thiago Pampolha, do secret\u00e1rio especial da Receita Federal do Brasil e presidente do Confaz em exerc\u00edcio, Robinson Barreirinhas, dentre outras autoridades.<\/p>\n\n\n\n Espelhando os debates do dia anterior, realizados durante a 42\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz, os secret\u00e1rios de Fazenda celebraram os conv\u00eanios ICMS sobre o programa Remessa Conforme, aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos por pessoas com defici\u00eancia e o sistema Tax Free<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Remessa conforme<\/strong><\/p>\n\n\n\n Criado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, o Remessa Conforme entrou em vigor em 1\u00ba de agosto e vai contemplar as empresas estrangeiras que aderirem ao sistema voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n Para ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica ao programa, os secret\u00e1rios de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal decidiram celebrar um conv\u00eanio para remitir a cobran\u00e7a de diferen\u00e7as do imposto superiores a 17%, diante de uma eventual incid\u00eancia em raz\u00e3o de alguns estados ainda n\u00e3o terem internalizado em tempo h\u00e1bil o Conv\u00eanio na legisla\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n Mesmo com pouco tempo, o novo modelo de tributa\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresenta resultados positivos. At\u00e9 o ano passado, apenas 2% das remessas internacionais que entravam no Brasil eram informadas \u00e0 RFB, ou seja, apenas 2% eram devidamente tributados.<\/p>\n\n\n\n O Remessa Conforme proporciona competitividade e equaliza\u00e7\u00e3o de tratamento tribut\u00e1rio \u00e0s empresas nacionais, al\u00e9m de trazer mais seguran\u00e7a ao contribuinte devido \u00e0 maior transpar\u00eancia dessas opera\u00e7\u00f5es, inclusive no que diz respeito \u00e0 efetiva entrega da mercadoria.<\/p>\n\n\n\n Tax Free<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n O colegiado de secret\u00e1rios de Fazenda aprovou um conv\u00eanio que autoriza a implementa\u00e7\u00e3o do Tax Free nos estados do Rio de Janeiro, Cear\u00e1, Rio Grande do Norte e Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n O Tax Free<\/em> \u00e9 o sistema de cashback do ICMS usado em produtos comprados por n\u00e3o residentes no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Ve\u00edculos para PcDs<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a 190\u00aa reuni\u00e3o do CONFAZ foi aprovado conv\u00eanio que amplia o limite para isen\u00e7\u00e3o proporcional do teto de isen\u00e7\u00e3o de ICMS para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos novos por pessoas com defici\u00eancia (PcD).<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 ent\u00e3o, o teto para isen\u00e7\u00e3o proporcional era para ve\u00edculos de at\u00e9 R$ 100 mil e, com a celebra\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio, passou para at\u00e9 R$ 120 mil. Esse novo limite tem validade at\u00e9 30 de abril de 2024.<\/p>\n\n\n\n O conv\u00eanio mant\u00e9m o teto para isen\u00e7\u00e3o total de ICMS, valendo at\u00e9 R$ 70 mil. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A reuni\u00e3o ocorreu na sede da Bolsa de Valores do Rio e foi presidida pelo vice-presidente do Comsefaz e secret\u00e1rio de Fazenda de Minas Gerais, Gustavo Barbosa<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8924,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[37,70,113,190,205],"class_list":["post-8921","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pl","tag-comsefaz","tag-icms","tag-reforma-tributaria","tag-remessa-conforme","tag-tax-free"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t