<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira, 5 de outubro de 2023. O <\/strong>Comsefaz reuniu secret\u00e1rias e secret\u00e1rios de Fazenda de todas as regi\u00f5es brasileiras em alus\u00e3o a essa data, que marca a base legal do sistema de federalismo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n O principal documento pol\u00edtico e legislativo do pa\u00eds foi elaborado por uma assembleia constituinte criada especialmente para definir e redigir a Lei Maior, que entraria em vigor num momento de retomada da nossa democracia, ap\u00f3s 21 anos de ditadura.<\/p>\n\n\n\n \u201cAgora em 2023, o Brasil completa 35 anos da nossa Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, um passo fundamental para a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds<\/em>\u201d, destaca o presidente do Comsefaz e secret\u00e1rio de Fazenda do Rio Grande do Norte Carlos Eduardo Xavier.<\/p>\n\n\n\n Para o secret\u00e1rio de Fazenda da Para\u00edba, Marialvo dos Santos Filho, a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 um momento de luz \u00e0 sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n \u201cA democracia brasileira, a sociedade brasileira, tem muito a agradecer por essa Constitui\u00e7\u00e3o, que deu nova vida, novos ares \u00e0 sociedade. V\u00ednhamos de um per\u00edodo sombrio, per\u00edodo da ditadura. Nossa constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi aperfei\u00e7oada com algumas emendas e vir\u00e3o novas emendas agora, com a reforma tribut\u00e1ria. Precisamos agradecer, precisamos fortalecer a nossa democracia e precisamos a cada dia fortalecer mais ainda nossa Constitui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das emendas constitucionais que vir\u00e3o para aperfei\u00e7o\u00e1-la. Viva a democracia\u201d<\/em>, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Bases para o federalismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n O texto de 1988 redefiniu as bases do federalismo, a partir das compet\u00eancias da Uni\u00e3o, dos estados e munic\u00edpios. E ainda restabeleceu os limites dos tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica, al\u00e9m dos direitos e deveres, individuais e coletivos, das cidad\u00e3s e dos cidad\u00e3os brasileiros:<\/p>\n\n\n\n \u201cCelebrar o anivers\u00e1rio da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira que instaurou no pa\u00eds um novo estado de bem-estar social com todas as diretrizes para definir as atribui\u00e7\u00f5es dos entes federativos, uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, \u00e9 uma alegria. A gente sabe que ainda temos um longo caminho para chegar nos ideais da constitui\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 muito bom que o pa\u00eds tenha definido os rumos que estabelecem as bases para o federalismo e definem as atribui\u00e7\u00f5es que o estado tem que cumprir\u201d, <\/em>Secret\u00e1rio de Fazenda de Rond\u00f4nia Lu\u00eds Fernando Pereira da Silva.<\/p>\n\n\n\n Cl\u00e1usula p\u00e9trea<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para a secret\u00e1ria de Economia de Goi\u00e1s Selene Peres Peres Nunes, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 n\u00e3o s\u00f3 estabelece o federalismo fiscal, mas o coloca em um patamar crucial para a cidadania ou o pr\u00f3prio Estado, ao ser definido por cl\u00e1usula p\u00e9trea:<\/p>\n\n\n\n \u201cNo caso do nosso federalismo. Isso \u00e9 uma cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o. Isso significa que nenhuma reforma na Constitui\u00e7\u00e3o pode alterar. O cidad\u00e3o que vive no estado no munic\u00edpio tem que saber que esse estado, esse munic\u00edpio, tem direito a ter autonomia pol\u00edtica, financeira e administrativa. Ent\u00e3o, essa autonomia federativa est\u00e1 muito relacionada com a democracia no Brasil, o sistema democr\u00e1tico brasileiro precisa do federalismo fiscal\u201d, <\/em> afirmou a secret\u00e1ria de Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n O novo conjunto de leis brasileiras representou um grande avan\u00e7o na rela\u00e7\u00e3o entre os tr\u00eas entes da federa\u00e7\u00e3o. E estabeleceu um pacto em favor da sociedade, conforme afirma o secret\u00e1rio de Fazenda de Minas Gerais Gustavo Barbosa:<\/p>\n\n\n\n \u201cHouve uma consolida\u00e7\u00e3o do pacto federativo, uma defini\u00e7\u00e3o das interrela\u00e7\u00f5es entre o ente nacional e os subnacionais. Houve uma constru\u00e7\u00e3o da melhor forma como se prestar um bom servi\u00e7o \u00e0 sociedade. Obviamente ela precisa de um aprimoramento e isso vem acontecendo nesses \u00faltimos 35 anos. E \u00e9 assim mesmo. Essa din\u00e2mica \u00e9 necess\u00e1ria porque a sociedade tamb\u00e9m vai exigindo novas formas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o por parte do estado. Enfim, \u00e9 um documento fundamental para estar hoje o Estado brasileiro t\u00e3o consolidado como est\u00e1\u201d, <\/em>ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Coordena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O pacto federativo definiu o que cabia a cada esfera p\u00fablica, mas foi al\u00e9m. Ele consolidou o entendimento de que para fazer do Brasil um pa\u00eds melhor e mais justo seria necess\u00e1ria uma atua\u00e7\u00e3o conjunta e coordenada de todos.<\/p>\n\n\n\n \u201cNos deu divis\u00e3o de papeis muito claros entre uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Nos permitiu, na medida do poss\u00edvel, dar ferramentas pra isso. Isso nos torna e nos obriga a atuar de forma coordenada, colaborativa, cooperativa. As crises que o nosso federalismo tem, seja agora ou no passado recente, foram fruto dessa perda dessa coordena\u00e7\u00e3o. Lembrando que quanto mais coordenado a gente atua, melhor a gente \u00e9 capaz de compreender as necessidades da nossa sociedade, do nosso povo, e melhor consegue entregar servi\u00e7os, qualidade de vida, bem-estar, perspectiva e felicidade. Porque afinal de contas a gente t\u00e1 aqui pra isso, pra ajudar a todos\u201d, <\/em>afirmou a secret\u00e1ria de Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana.<\/p>\n\n\n\n Ao longo do dia, publicaremos em nossas redes sociais v\u00eddeos e depoimentos do colegiado do Comsefaz. Ent\u00e3o, voc\u00ea j\u00e1 sabe, n\u00e9? Fique ligado e n\u00e3o perca essa homenagem \u00e0 democracia brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Comsefaz reuniu secret\u00e1rias e secret\u00e1rios de Fazenda de todas as regi\u00f5es brasileiras em alus\u00e3o a essa data<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8931,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[206,37,41,54,57],"class_list":["post-8929","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pl","tag-brasil","tag-comsefaz","tag-constituicao-federal","tag-estados-brasileiros","tag-federalismo"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t