Reportagem exibida nesta ter\u00e7a-feira (30), no Jornal da Globo, aponta a forte queda na arrecada\u00e7\u00e3o dos estados em decorr\u00eancia da cise da covid-10 e projeta para at\u00e9 2021 os efeitos danosos da retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica sobre as finan\u00e7as dos entes subnacionais, alerta que o Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal) vem fazendo sistematicamente.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem se baseou em dados do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria) e ouviu o presidente do Comsefaz e secret\u00e1rio de Fazenda do Piau\u00ed, Rafael Fonteles; o secret\u00e1rio de Fazenda de S\u00e3o Paulo, ex-ministro Henrique Meirelles; e o economista Gustavo Fernandes, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). S\u00e3o Paulo, segundo a mat\u00e9ria, \u00e9 o estado mais afetado pela crise da covid-19 \u2013 o estado ter\u00e1 perda de R$ 20 bilh\u00f5es at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n\n\n\n
O\nRio de Janeiro ter\u00e1 perda de R$ 16 bilh\u00f5es e corre risco de atrasar sal\u00e1rios de\nservidores e pagamentos de fornecedores. O Cear\u00e1 teve R$ 14 milh\u00f5es a menos de\nreceitas de janeiro a maio, m\u00eas em que a queda de ICMS atingiu 45%. No Par\u00e1, a\nqueda nos tr\u00eas principais impostos que comp\u00f5em o or\u00e7amento estadual foi de R$ 746\nmilh\u00f5es de mar\u00e7o a maio. <\/p>\n\n\n\n
A\nmat\u00e9ria aponta ainda a frustra\u00e7\u00e3o de receitas, problema que o Comsefaz tamb\u00e9m\ntem citado como um agravante da crise. Estados que projetavam aumento de receitas\nno or\u00e7amento deste ano est\u00e3o amargando perdas substanciais \u2013 o Amazonas, por\nexemplo, que projetava aumento de 12% nas receitas, dever\u00e1 fechar 2020 com perdas\nde 20%. O Maranh\u00e3o, que esperava arrecadar R$ 9,9 bilh\u00f5es este ano, dever\u00e1\nficar com R$ 8,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O\npresidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, disse na reportagem que, por conta da\nqueda nas receitas, a entidade buscou socorro emergencial junto ao governo federal\npara os entes subnacionais. \u201cAlgumas (medidas) j\u00e1 foram aprovadas, mas n\u00f3s\nentendemos que s\u00e3o insuficientes para fazer frente a essa grande perda de\narrecada\u00e7\u00e3o\u201d, disse. O professor Gustavo Fernandes disse que os estados devem preservar\nos servi\u00e7os b\u00e1sicos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, e recomendou rigor na\nelabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n