O Senado aprovou na quarta-feira (8), em dois turnos, a proposta de reforma do sistema tribut\u00e1rio brasileiro. O texto apresentado pelo relator Eduardo Braga (MDB\/AM) contou com 53 votos, quatro a mais do que o exigido para a aprova\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). A oposi\u00e7\u00e3o reuniu 24 votos. A mesma vota\u00e7\u00e3o se repetiu nos dois turnos.<\/p>\n\n\n\n
A mat\u00e9ria da reforma tribut\u00e1ria vem sendo debatido desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 no Congresso. O texto foi aprovado na C\u00e2mara Federal em julho e, ap\u00f3s passar pelo Senado dia 8 de novembro, voltar\u00e1 para a aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados. A expectativa \u00e9 de que a PEC 45\/2019 seja promulgada pelo Congresso Nacional ainda em 2023.<\/p>\n\n\n\n
O foco da PEC \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o de tributos e do modelo em funcionamento no pa\u00eds. O texto prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por tr\u00eas: Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e Imposto Seletivo (IS). A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de produtos da cesta b\u00e1sica e uma s\u00e9rie de outras medidas.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Fazenda do Rio de Janeiro Leonardo Lobo e o diretor institucional do Comsefaz Andr\u00e9 Horta acompanharam a vota\u00e7\u00e3o dentro do plen\u00e1rio. O ex-presidente do Comsefaz e atual governador do Piau\u00ed, Rafael Fonteles (PT\/PI), tamb\u00e9m esteve na Casa e conversou com os senadores minutos antes da vota\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstou muito emocionado, inclusive. A gente apostou l\u00e1 atr\u00e1s quando ningu\u00e9m apostava na reforma tribut\u00e1ria porque por v\u00e1rias vezes nadou, nadou e morreu na praia. Mas dessa vez sentimos um cen\u00e1rio favor\u00e1vel, o que \u00e9 m\u00e9rito dos relatores, dos presidentes das duas Casas… o governo tamb\u00e9m ajudou muito. Mas o principal foi a sociedade brasileira, que se mobilizou para convencer que n\u00e3o dava mais para continuar com esse sistema tribut\u00e1rio que n\u00f3s temos\u201d<\/em>, afirmou Fonteles.<\/p>\n\n\n\n Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a PEC 45\/2019 n\u00e3o \u00e9 a reforma que os estados desejavam, mas \u00e9 um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao modelo atual:<\/p>\n\n\n\n