Os desafios do planejamento e da execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em um mundo que clama por mais sustentabilidade foi o tema central da palestra realizada pelo Comsefaz durante a 25\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Congresso de Economia Brasileiro (CEB), em S\u00e3o Lu\u00eds (MA).<\/p>\n\n\n\n
O Comsefaz foi representado pelo assessor e doutor em Economia, Fl\u00e1vio Arantes, que participou do painel \u201cPlanejamento e Finan\u00e7as P\u00fablicas<\/em>\u201d ao lado da vice-presidenta do Grupo de Gestores das Finan\u00e7as Estaduais (Gefin), Dra. C\u00e9lia Carvalho; do professor Dr. Jos\u00e9 Roberto Afonso e do secret\u00e1rio Adjunto de Planejamento e Or\u00e7amento do Estado do Maranh\u00e3o, Roberto Santos Matos.<\/p>\n\n\n\n O CBE 2023 ocorreu entre os dias 7 a 10 de novembro e promoveu debates de temas relevantes para o desenvolvimento nacional, considerando tamb\u00e9m as quest\u00f5es pol\u00edticas p\u00f3s-elei\u00e7\u00f5es de 2022 e as desigualdades regionais, cujo enfrentamento demanda um planejamento de a\u00e7\u00f5es que possam efetivamente trazer um desenvolvimento sustent\u00e1vel para todo o pa\u00eds. Fl\u00e1vio Arantes falou sobre o desafio que \u00e9 para os estados implementarem as pol\u00edticas p\u00fablicas planejadas diante da frequente quebra de autonomia dos entes intermedi\u00e1rios. Na ocasi\u00e3o, o assessor do Comsefaz citou como exemplo a aprova\u00e7\u00e3o das Leis Complementares 192\/2022 e 194\/2022 que, sozinhas, retiraram recursos anuais dos estados da ordem de 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Para o economista, ao colocar a sustentabilidade fiscal em uma perspectiva mais ampla, a discuss\u00e3o anda no mesmo caminho que as demais mesas do Congresso, que trataram n\u00e3o s\u00f3 de debater uma pol\u00edtica cambial que promova maior competitividade internacional da economia brasileira, como tamb\u00e9m da pol\u00edtica monet\u00e1ria, em que o manejo da taxa de juros deve ser direcionado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento da economia juntamente com o controle inflacion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n \u201cO encontro do Cofecon mostrou que a discuss\u00e3o econ\u00f4mica deve se adaptar \u00e0s idiossincrasias da realidade brasileira, tanto pelo aspecto cultural do pa\u00eds, quanto pela sua realidade ambiental. Digo isso porque, em um mundo preocupado em abra\u00e7ar as diferen\u00e7as, tornar os marginalizados protagonistas sociais e mitigar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o debate sobre a sustentabilidade n\u00e3o se restringiu apenas \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica<\/em>\u201d , disse.<\/p>\n\n\n\n O professor Jos\u00e9 Roberto Afonso abordou o tema de forma did\u00e1tica e objetiva, apresentando uma vis\u00e3o bem ampla do que entende como o futuro da Governan\u00e7a Fiscal, em uma perspectiva que se baseia nos pilares gerencial, institucional, estrat\u00e9gico e normativo. Lembrou da quest\u00e3o pol\u00edtica que tem caracterizado o Brasil nos \u00faltimos anos, n\u00e3o s\u00f3 pelo aspecto geral que, nas extremidades mais radicais, dividiu o pa\u00eds, mas tamb\u00e9m no aspecto espec\u00edfico do federalismo, em que, segundo o professor, precisa de uma repactua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A presidenta do Gefin, C\u00e9lia Carvalho, explanou sobre os desafios de se planejar e executar as pol\u00edticas p\u00fablicas dentro de uma cultura de usos dos recursos p\u00fablicos que, por in\u00fameros motivos, se tornou engessada e, mesmo que contradit\u00f3rio, imprevis\u00edvel ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n C\u00e9lia Carvalho mencionou as diversas leis que determinam pisos, m\u00ednimos, tetos e limites do uso dos recursos que, mesmo por vezes necess\u00e1rias, acabam entrando em conflito entre si. Ela tamb\u00e9m destacou a imprevisibilidade originada por normativas fora da compet\u00eancia dos estados e munic\u00edpios que acabam impactando drasticamente a gest\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria desses entes.<\/p>\n\n\n\n XXV Congresso de Economia Brasileiro<\/p>\n\n\n\n O Congresso Brasileiro de Economia (CBE) \u00e9 realizado pelo Conselho Regional de Economia \u2013 15\u00aa Regi\u00e3o \u2013 MA (Corecon\/MA) e pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon).O encontro \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a comunidade acad\u00eamica e profissional da \u00e1rea econ\u00f4mica, sendo realizado desde 1968. Em sua 25\u00aa edi\u00e7\u00e3o, o tema escolhido foi \u201cUm novo futuro: Planejamento, Desenvolvimento e Sustentabilidade<\/em>\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os desafios do planejamento e da execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em um mundo que clama por mais sustentabilidade foi o tema central da palestra realizada pelo Comsefaz durante a 25\u00aa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9192,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[213,37,214,215],"class_list":["post-9191","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-ceb","tag-comsefaz","tag-congresso-de-economia","tag-economia-verde"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/Imagem-do-WhatsApp-de-2023-11-13-as-14.41.53_5c532b02.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9191","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9191"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9191\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9195,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9191\/revisions\/9195"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9192"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}