{"id":9196,"date":"2023-11-16T12:11:34","date_gmt":"2023-11-16T15:11:34","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=9196"},"modified":"2023-11-16T12:11:37","modified_gmt":"2023-11-16T15:11:37","slug":"presidente-do-comsefaz-em-entrevista-no-debate-sobre-a-aliquota-modal-de-icms-nao-podemos-tirar-do-contexto-as-leis-complementares-192-e-194","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/presidente-do-comsefaz-em-entrevista-no-debate-sobre-a-aliquota-modal-de-icms-nao-podemos-tirar-do-contexto-as-leis-complementares-192-e-194\/","title":{"rendered":"Presidente do Comsefaz em entrevista: \u201cNo debate sobre a al\u00edquota modal de ICMS, n\u00e3o podemos tirar do contexto as leis complementares 192 e 194\u201d"},"content":{"rendered":"\n

O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta quinta-feira (16) em entrevista ao programa Em Ponto<\/em>, da Globo News, que o debate sobre a al\u00edquota modal de ICMS est\u00e1 diretamente ligado \u00e0s leis complementares 192 e 194 de 2022, que retiraram somente no ano passado mais de R$ 45 bilh\u00f5es dos estados.<\/p>\n\n\n\n

Convidado para falar sobre as mudan\u00e7as das al\u00edquotas nos estados com base no estudo realizado pelo Comsefaz, ele refor\u00e7ou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel tirar de contexto o cen\u00e1rio de queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocado pela mudan\u00e7a na estrutura de ICMS definido em 2022, \u00e0s v\u00e9speras do per\u00edodo eleitoral:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente n\u00e3o pode tirar o contexto as leis 194 e 192 que reduziram drasticamente a receita dos estados antes das elei\u00e7\u00f5es de 2022, quando os combust\u00edveis estavam com valores altos e se mexeu na estrutura do ICMS\u201d<\/em>, destacou.<\/p>\n\n\n\n

O acordo de compensa\u00e7\u00e3o firmado pelos estados com o Governo Federal tamb\u00e9m n\u00e3o foi suficiente para recuperar as perdas, lembrou o presidente.<\/p>\n\n\n\n

“O Comsefaz calculou uma perda R$ 45 bilh\u00f5es em 2022 e fizemos um acordo para compensa\u00e7\u00e3o parcial de R$ 27 bi, mas as perdas v\u00eam se mantendo m\u00eas a m\u00eas. Ent\u00e3o essa foi uma forma dos estados conseguirem se manter vi\u00e1veis financeiramente”<\/em>, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto levantado pelo presidente do Comsefaz foi a reforma tribut\u00e1ria. Isso porque a fatia de receita do IVA (novo imposto) a que cada estado ter\u00e1 direito na reparti\u00e7\u00e3o do bolo nacional ser\u00e1 baseada na sua arrecada\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

\u201c(A mudan\u00e7a das al\u00edquotas) lida com o presente e com o futuro, dentro do contexto da reforma tribut\u00e1ria”<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Questionado ainda sobre o impacto das novas al\u00edquotas para o consumidor, Carlos Eduardo citou que j\u00e1 h\u00e1 estudos realizados por alguns estados apontando que os efeitos das novas al\u00edquotas n\u00e3o s\u00e3o representativos para a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Federalismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Indagado pelo jornalista sobre a participa\u00e7\u00e3o do Comsefaz no Grupo de Trabalho criado pela secretaria nacional de Reforma Tribut\u00e1ria, ligada ao Minist\u00e9rio da Fazenda, o presidente disse que os estados s\u00e3o essenciais nos debates e que que v\u00e3o defender o fortalecimento do federalismo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

“O ICMS \u00e9 o grande tributo dos estados. Ent\u00e3o, n\u00e3o se pode tirar os estados das discuss\u00f5es dessas leis complementares. Temos conversado bastante com o (secret\u00e1rio nacional da Reforma Tribut\u00e1ria) Bernard Appy porque a inten\u00e7\u00e3o do Comsefaz \u00e9 defender o federalismo brasileiro. O Comsefaz apoia a reforma tribut\u00e1ria, mas \u00e9 importante olhar tamb\u00e9m para o federalismo brasileiro”<\/em>, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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