{"id":9301,"date":"2023-11-27T12:19:41","date_gmt":"2023-11-27T15:19:41","guid":{"rendered":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/?p=9301"},"modified":"2023-11-27T12:30:51","modified_gmt":"2023-11-27T15:30:51","slug":"estados-perdem-r-109-bilhoes-de-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/estados-perdem-r-109-bilhoes-de-icms\/","title":{"rendered":"Estados perdem R$ 109 bilh\u00f5es de ICMS"},"content":{"rendered":"\n

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A arrecada\u00e7\u00e3o dos estados em ICMS caiu 109 bilh\u00f5es de reais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua base tribut\u00e1vel nos 12 meses que se seguiram \u00e0 edi\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 194\/2022. \u00c9 o que apresenta a Nota T\u00e9cnica do Comsefaz \u201cImpactos das LC 192\/22 e 194\/22 sobre arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS dos Estados\u201d<\/a>. A base tribut\u00e1vel \u00e9 o segmento do montante do Produto Interno Bruto que serve \u00e0s bases de c\u00e1lculo do imposto.<\/p>\n\n\n\n

Embora a queda de ICMS entre 2022 e 2023, no primeiro semestre deste ano, seja de 6% em termos nominais, o que representa cerca de R$ 40 bilh\u00f5es, a queda efetiva medida a partir do exerc\u00edcio anual contrafactual da base tribut\u00e1vel foi de R$ 109 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo da nota \u00e9 \u201cmostrar que, enquanto os fatores por tr\u00e1s do aumento de pre\u00e7os e de receita de ICMS entre 2021 e 2022 eram eminentemente transit\u00f3rios e c\u00edclicos, a queda produzida pelas LC 192\/22 e LC 194\/22 \u00e9 permanente e estrutural, exigindo ajustes com objetivo de estabilizar o equil\u00edbrio fiscal de estados e munic\u00edpios\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o da lei complementar federal que reduziu a arrecada\u00e7\u00e3o dos estados durante a corrida eleitoral de 2022, o Comsefaz orientou os estados sobre como nivelar as al\u00edquotas modais do ICMS para que n\u00e3o sofressem perda de recursos em 2023.<\/p>\n\n\n\n

Menos da metade dos estados conseguiu recompor sua base de receitas e todos que tiveram esta iniciativa o fizeram parcialmente, aproximadamente mantendo apenas uma tributa\u00e7\u00e3o equivalente a 55% da anterior, em m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n

“A arrecada\u00e7\u00e3o perdeu for\u00e7a em 2022 devido \u00e0s altera\u00e7\u00f5es na cobran\u00e7a do tributo, iniciadas em junho de 2022, resultando em uma retra\u00e7\u00e3o de -2,75% ao final deste ano. Os ganhos tribut\u00e1rios com o ICMS ca\u00edram, em termos reais, em todos os Estados de 2021 e 2022. O principal destaque para a queda foi o Rio Grande do Sul (-15,1%). Para o per\u00edodo mais atual, temos uma nova desacelera\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de 2023. No comparativo entre janeiro a agosto de 2022 e 2023, h\u00e1 uma queda real de -7,6%, totalizando R$37 bilh\u00f5es\u201d<\/em>, explicou.<\/p>\n\n\n\n

A Nota confirma ainda que a mudan\u00e7a da al\u00edquota modal em alguns estados a partir de abril de 2023 como forma de compensa\u00e7\u00e3o das perdas de arrecada\u00e7\u00e3o, somado a isso o in\u00edcio do per\u00edodo de vig\u00eancia da al\u00edquota ad rem para os combust\u00edveis, entre o final do primeiro semestre e in\u00edcio do segundo semestre deste ano, contribu\u00edram para a recupera\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS para essas unidades da federa\u00e7\u00e3o a partir de junho.<\/p>\n\n\n\n

\u201cConsiderando que o aumento do imposto est\u00e1 sujeito \u00e0 noventena, que impede sua cobran\u00e7a antes de 90 dias da data da publica\u00e7\u00e3o do ato normativo correspondente, o in\u00edcio da cobran\u00e7a das al\u00edquotas majoradas em cada Estado varia entre 08\/03 e 01\/04\/2023, per\u00edodo no qual come\u00e7a a ser observada a recupera\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, diz.<\/p>\n\n\n\n

Leia na \u00edntegra a nota t\u00e9cnica<\/a><\/p>\n\n\n\n

Combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e telecomunica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Nota tamb\u00e9m avalia a reduzida mitiga\u00e7\u00e3o das perdas por setor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs combust\u00edveis apresentaram quebra estrutural em julho\/agosto de 2022, com pequena recupera\u00e7\u00e3o a partir de junho de 2023\u201d<\/em>, diz.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 energia el\u00e9trica, a al\u00edquota mais baixa de 17% e 18% continuou vigorando, mas a partir de mar\u00e7o e abril de 2023 \u00e9 poss\u00edvel identificar uma pequena recupera\u00e7\u00e3o da receita em raz\u00e3o dos efeitos relativos \u00e0 reinclus\u00e3o da Tust\/Tusd na base de c\u00e1lculo do ICMS, em conformidade com a decis\u00e3o do STF.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m demoraram algum tempo para implementar a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas, raz\u00e3o pela qual a quebra estrutural das receitas s\u00f3 se verifica a partir de agosto de 2022\u201d<\/em>, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Proje\u00e7\u00f5es para o 2\u00b0 semestre de 2023
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A expectativa \u00e9 de o ICMS chegue a R$ 690 bilh\u00f5es em 2023, pr\u00f3ximo aos valores de 2022, mantida a tend\u00eancia do primeiro para o segundo semestre:<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 preciso tamb\u00e9m monitorar como a base do ICMS ir\u00e1 evoluir daqui para frente, tendo em vista eventuais diferenciais de infla\u00e7\u00e3o entre o setor industrial e o setor de servi\u00e7os. Se a infla\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os superar a dos bens industrializados, como \u00e9 poss\u00edvel de se esperar pela revers\u00e3o do movimento c\u00edclico anteriormente citado, a receita de ICMS tenderia a crescer abaixo do PIB nominal, agudizando a perda estrutural de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, conclui a nota.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Comsefaz divulga Nota T\u00e9cnica sobre os impactos das Leis 192 e 194\/2022 sobre o ICMS<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9302,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9301","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-pl"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t