Os secret\u00e1rios de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, dia 7 de dezembro, da 43\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz. O encontro ocorreu na cidade de Bonito (MS) e foi o \u00faltimo evento do colegiado em 2023.<\/p>\n\n\n\n
O colegiado do Comsefaz debateu pautas importantes do cen\u00e1rio fiscal brasileiro, pesquisas em andamento realizadas pelo Comit\u00ea e assuntos em alta nos poderes legislativo e judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Somado a isso, as mudan\u00e7as estruturais realizadas recentemente pela LC 192\/2022 e LC 194\/2022 sobre o ICMS, motivadas justamente por este cen\u00e1rio conjuntural, reduziram por um lado o impacto inflacion\u00e1rio, mas por outro geraram uma insustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas dos estados a longo prazo. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os secret\u00e1rios de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram, dia 7 de dezembro, da 43\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz. O encontro ocorreu na cidade de Bonito (MS) […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9406,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_EventAllDay":false,"_EventTimezone":"","_EventStartDate":"","_EventEndDate":"","_EventStartDateUTC":"","_EventEndDateUTC":"","_EventShowMap":false,"_EventShowMapLink":false,"_EventURL":"","_EventCost":"","_EventCostDescription":"","_EventCurrencySymbol":"","_EventCurrencyCode":"","_EventCurrencyPosition":"","_EventDateTimeSeparator":"","_EventTimeRangeSeparator":"","_EventOrganizerID":[],"_EventVenueID":[],"_OrganizerEmail":"","_OrganizerPhone":"","_OrganizerWebsite":"","_VenueAddress":"","_VenueCity":"","_VenueCountry":"","_VenueProvince":"","_VenueState":"","_VenueZip":"","_VenuePhone":"","_VenueURL":"","_VenueStateProvince":"","_VenueLat":"","_VenueLng":"","_VenueShowMap":false,"_VenueShowMapLink":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[217,37,216,113],"class_list":["post-9407","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-cenario-fiscal","tag-comsefaz","tag-pesquisa","tag-reforma-tributaria"],"acf":[],"aioseo_notices":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Comsefaz_0479.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9407","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9407"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9407\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9410,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9407\/revisions\/9410"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9406"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9407"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9407"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/comsefaz.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9407"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong>
Os secret\u00e1rios de Fazenda redigiram uma Carta, destinada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, na qual pedem a supress\u00e3o do \u00a7 7\u00ba do Artigo 92-B, do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias (ADCT), na reda\u00e7\u00e3o dada pelo Artigo 2\u00ba da Proposta de Emenda Constitucional \u2013 PEC 45\/2019.
O documento foi enviado nesta segunda-feira (11) aos deputados.<\/p>\n\n\n\n
O Comsefaz vem participando ativamente da discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, desde 2019. Durante o encontro, o presidente do Comit\u00ea, Carlos Eduardo Xavier, reafirmou o compromisso das Fazendas estaduais na elabora\u00e7\u00e3o das leis complementares que regulamentar\u00e3o o novo sistema tribut\u00e1rio.
“O trabalho se inicia agora, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma, num ambiente de coopera\u00e7\u00e3o e a nossa gera\u00e7\u00e3o tem o dever de deixar um legado trazendo o pa\u00eds para um cen\u00e1rio de maior produtividade e um sistema tribut\u00e1rio que permita aos empreendedores prosperarem<\/em>“, assinalou.<\/p>\n\n\n\n
Solidariedade fiscal<\/strong>
Com o objetivo de conhecer a realidade da carga tribut\u00e1ria per capita dos brasileiros para aprimorar o desempenho de sua atua\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional, al\u00e9m de avaliar o cen\u00e1rio tribut\u00e1rio nacional por interm\u00e9dio de uma compara\u00e7\u00e3o internacional abrangente, buscando compreender os desafios relacionados \u00e0s distintas realidades geogr\u00e1ficas do pa\u00eds, o Comsefaz vem realizando a pesquisa \u201cAn\u00e1lise Comparativa Internacional da Solidariedade Fiscal Brasileira<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A contrata\u00e7\u00e3o do estudo foi aprovada na 40\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Comsefaz, ante recomenda\u00e7\u00e3o do GT66- Educa\u00e7\u00e3o Fiscal. <\/p>\n\n\n\n
Os pesquisadores Cl\u00e1udia De Cesare e Pedro Humberto Carvalho J\u00fanior fizeram uma entrega parcial dos resultados preliminares obtidos at\u00e9 o momento. A previs\u00e3o contratual \u00e9 finalizar a pesquisa at\u00e9 janeiro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Cen\u00e1rios Fiscais dos Estados<\/strong>
Os auditores fiscais Carin Deda (PR) e Jo\u00e3o Marques (MA) apresentaram um panorama dos principais fatores que influenciaram e ainda est\u00e3o influenciando os or\u00e7amentos estaduais.
Os estados est\u00e3o suscet\u00edveis a muitas nuances da conjuntura econ\u00f4mica, nacional e internacional, bem como a decis\u00f5es pol\u00edticas eventuais que acabam interferindo em suas finan\u00e7as. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA economia brasileira passou por um per\u00edodo conturbado recentemente com a pandemia, posteriormente tamb\u00e9m com o conflito da R\u00fassia com a Ucr\u00e2nia, ambos desencadearam um processo inflacion\u00e1rio atrav\u00e9s do aumento dos pre\u00e7os das commodities internacionais, destacadamente o petr\u00f3leo, que afetou os combust\u00edveis<\/em>\u201d, falou Jo\u00e3o Marques. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEsses fatores geraram um impacto muito grande, apesar de concentrado nos combust\u00edveis, e desencadearam um processo inflacion\u00e1rio significativo. A arrecada\u00e7\u00e3o, por ser ad valorem, ou seja, por incidir sobre o pre\u00e7o da mercadoria, beneficiou tributariamente, gerando uma receita conjuntural, mas tempor\u00e1ria para os estados, no qual se esgotaria ao longo do tempo<\/em>\u201d, completou.
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\u201cEsses fatores afetam o cen\u00e1rio fiscal dos estados, especialmente no per\u00edodo que vai de 2019 ao exerc\u00edcio presente, 2023. O bi\u00eanio de 2020 \u2013 2021, ao passo que apresentou uma melhora pontual nas contas estaduais advinda especialmente por esses fatores, que s\u00e3o conjunturais, que n\u00e3o permanecem na economia, desencadeia um ambiente de inflex\u00e3o no cen\u00e1rio fiscal dos estados, no agregado dos estados como um todo, o que leva a uma degrada\u00e7\u00e3o em 2022-2023<\/em>\u201d, explicou a auditora Carin Deda. <\/p>\n\n\n\n
Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio pautar, estar sempre atento \u00e0 sustentabilidade fiscal a longo prazo, que considere esses fatores conjunturais para que as Fazendas estaduais possam se programar e tornar as finan\u00e7as p\u00fablicas sustent\u00e1veis n\u00e3o s\u00f3 no curto, mas no longo prazo. <\/p>\n\n\n\n
191\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Confaz<\/strong>
Al\u00e9m da presen\u00e7a do colegiado do Comsefaz, a 191\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Confaz contou com a participa\u00e7\u00e3o do governador do Mato Grosso do Sul ,Eduardo Riedel, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet. <\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, presidiu o debate e declarou a import\u00e2ncia do Comsefaz dentro do federalismo brasileiro.
\u201cAo lado do Congresso Nacional, o Confaz e o Comsefaz s\u00e3o os principais \u00f3rg\u00e3os de coordena\u00e7\u00e3o<\/em>\u201d, disse Barreirinhas.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o do Confaz, algumas autoridades receberam a Medalha do M\u00e9rito Fazend\u00e1rio, entregue pelo Governo do Mato Grosso do Sul. Entre as personanalidades agraciadas com o pr\u00eamio, estava o presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier.
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