A crise fiscal nos estados \u00e9 um dos destaques na 7\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Revista Comsefaz. As mudan\u00e7as nas legisla\u00e7\u00f5es que tratam da incid\u00eancia do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) relacionada aos combust\u00edveis e promovidas em 2022 pelo governo federal anterior, imp\u00f4s aos cofres estaduais in\u00fameros desafios para reorganizar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Para agravar a situa\u00e7\u00e3o, os estados est\u00e3o sofrendo com a queda acentuada da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), que afetam o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE).<\/p>\n\n\n\n
Os estados se arrastam em d\u00e9cadas de involu\u00e7\u00e3o de suas receitas: em 1964, detinham 38,3% da distribui\u00e7\u00e3o do bolo tribut\u00e1rio por ente da federa\u00e7\u00e3o, chegando a apenas 25% nos \u00faltimos 10 anos. Esse processo foi fruto de uma s\u00e9rie de medidas que erodiram as fontes de financiamento dos entes intermedi\u00e1rios. Em contraposi\u00e7\u00e3o a isso, ocorreu o crescimento significativo de gastos sociais vitais para atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os cofres estaduais enfrentam diariamente in\u00fameros desafios para reorganizar as contas p\u00fablicas. \u00c9 uma luta que visa \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as estaduais, al\u00e9m de impedir um poss\u00edvel retrocesso nos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n