Nesta sexta-feira (25), \u00e0s 14h, acontece o Ieja Tax Talks sobre o tema: \u201cICMS – Essencialidade: As LCs 192 e 194 e seus desdobramentos\u201d. O Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul \u2013 Ulisses Schwars e o Procurador do Estado do Esp\u00edrito Santo – Erfen Ribeiro Santos, ex-presidente e atual vice-presidente da C\u00e2mara T\u00e9cnica do Col\u00e9gio Nacional de Procuradores (Conpeg), participar\u00e3o do di\u00e1logo, que visa debater sobre as reflex\u00f5es e decis\u00f5es do STF pela submiss\u00e3o do ICMS ao princ\u00edpio da seletividade, em raz\u00e3o da essencialidade do produto e as repercuss\u00f5es de tal entendimento para o federalismo fiscal.<\/p>\n
O IEJA Tax Talks \u00e9 realizado pelo Instituto de Estudos Jur\u00eddicos Aplicados, que visa promover o aperfei\u00e7oamento das nomas e decis\u00f5es judiciais por meio da troca de conhecimentos, contribuindo para o fortalecimento de uma agenda de di\u00e1logo permanente entre todos os setores de nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n