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Previsão da STN aponta que outubro será o primeiro mês sem queda nominal do FPE desde março

As transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) apresentam quedas desde o início da pandemia da covid-19, em março. As perdas foram recompostas pelo auxílio financeiro criado pela Medida Provisória 938/2020, editada em abril, com validade inicial até julho, quando foi prorrogado até novembro pela Lei 14.041/2020.

Depois de sete meses de quedas sucessivas, a se confirmar a previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), outubro será o primeiro mês a apresentar crescimento nominal nos repasses do FPE, em relação ao mesmo mês do ano de 2019 (veja quadro comparativo abaixo). O primeiro decêndio de outubro (R$ 2,882 bilhões), depositado no dia 9, registrou crescimento nominal de 26,15% em relação ao mesmo decêndio de outubro de 2019.

A segunda parcela (R$ 665 milhões), depositada no dia 20, por sua vez, apresentou queda nominal de 12% em relação à mesma parcela do ano anterior. Em valores absolutos, porém, o impacto não é significativo, visto que a segunda parcela geralmente é a menor dentre as três transferências do mês.

A previsão da STN é que o terceiro decêndio alcance a soma de R$ 1,849 bilhão, uma ligeira queda de 4,2% em relação à terceira parcela de outubro de 2019. Porém, essa queda não será suficiente para interferir na trajetória de crescimento estabelecido pelo primeiro decêndio – se a estimativa da STN para o terceiro decêndio se confirmar, o FPE de outubro totalizará aproximadamente R$ 5,396 bilhões, ou aproximadamente 10% maior do que os R$ 4,972 bilhões do acumulado de outubro de 2019.

O crescimento das transferências é decorrente da melhoria da atividade econômica a partir de agosto e setembro, quando começou a flexibilizar o isolamento social, em comparação com os meses mais intensos da crise da covid-19.

Além da retomada gradual da atividade econômica, o Imposto de Renda, que, junto com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), forma a base de cálculo do FPE, teve uma arrecadação extraordinária em setembro, de acordo com dados da Receita Federal, impactando para cima o primeiro decêndio.

(Arte: TransferWise/Divulgação)

Data: 27 de outubro de 2020