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Quem somos

O Comsefaz

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) foi instituído pelo Protocolo de Cooperação Técnica de 28 de setembro de 2012, tendo como objetivo principal promover a integração e a articulação entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, fortalecendo a gestão fiscal, financeira e tributária das respectivas unidades federativas. Tem por missão promover a integração das Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, e a articulação dos Estados com os demais entes federativos, atuando na defesa dos interesses das Fazendas Estaduais e do fortalecimento da gestão fiscal, financeira e tributária das unidades federativas. Tem atuado fortemente na discussão e formulação de ideias para uma Reforma Tributária que simplifique e modernize o modelo tributário, e contribua para um ambiente de negócios que favoreça os investimentos e o crescimento do país. Por meio de seminários, estudos e pesquisas, busca promover o debate, compartilhar experiências e conhecimento e difundir informações de natureza fiscal e tributária, a fim de levar ao aperfeiçoamento federativo fiscal do Brasil.

Fórum de Secretários

AC: Rômulo Antonio de Oliveira Grandidier (sefaz.acre.gov.br); AL: George André Palermo Santoro (sefaz.al.gov.br); AP: Josenildo Santos Abrantes (sefaz.ap.gov.br): AM: Alex Del Giglio (sefaz.am.gov.br); BA: Manoel Vitório da Silva Filho (sefaz.ba.gov.br); CE: Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba (sefaz.ce.gov.br); DF: André Clemente Lara de Oliveira (receita.fazenda.df.gov.br); ES: Rogelio Pegoretti Caetano Amorim (sefaz.es.gov.br); GO: Cristiane Alkimin Junqueira Schmidt (economia.go.gov.br), MA: Marcellus Ribeiro Alves (sefaz.ma.gov.br); MT: Rogério Luiz Gallo (sefaz.mt.gov.br); MS: Felipe Mattos de Lima Ribeiro (sefaz.ms.gov.br); MG: Gustavo de Oliveira Barbosa (fazenda.mg.gov.br); PA: René de Oliveira e Sousa Júnior (sefa.pa.gov.br); PB: Marialvo Laureano dos Santos Filho (sefaz.pb.gov.br); PR: Renê de Oliveira Garcia Junior (fazenda.pr.gov.br); PE: Décio José Padilha da Cruz (sefaz.pe.gov.br); PI: Rafael Tajra Fonteles (sefaz.pi.gov.br); RJ: Guilherme Mercês (fazenda.rj.gov.br); RN: Carlos Eduardo Xavier (set.rn.gov.br); RS: Marco Aurélio Santos Cardoso (fazenda.rs.gov.br); RO: Luis Fernando Pereira da Silva (sefin.ro.gov.br); RR: Marcos Jorge de Lima (sefaz.rr.gov.br); SC: Paulo Eli (sef.sc.gov.br); SP: Henrique de Campos Meirelles (portal.fazenda.sp.gov.br); SE: Marco Antonio Queiroz (sefaz.se.gov.br), TO: Sandro Henrique Armando (sefaz.to.gov.br).

Gestão 2019/2021


PRESIDENTE
Rafael Tajra Fonteles
Secretário da Fazenda do Estado do Piauí

Rafael Fonteles é bacharel em Matemática pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e mestre em economia pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA-RJ). Premiado em Olimpíadas Internacionais de Química (2002), Física (2002) e Matemática (2004) na Holanda, Indonésia e Macedônia, respectivamente. É consultor de investimentos registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Assumiu o cargo de Secretário Estadual da Fazenda do Piauí em janeiro de 2015, aos 29 anos. Em 4 de abril de 2019 foi eleito presidente do Comsefaz, para mandato até abril de 2021.


Josenildo Abrantes é graduado em Administração de Empresas, especialista em Gestão Pública e em Planejamento, e fiscal de tributos estaduais. É funcionário de carreira da Sefaz-AP há 22 anos, onde chegou por meio de concurso público. Exerceu os cargos de secretário municipal de Receita, de Administração e de Gestão e Planejamento, e, em 3 de janeiro de 2015, assumiu o cargo de secretário da Fazenda do Amapá. Foi eleito 1º vice-presidente do Comsefaz em 4 de abril de 2019.

VICE-PRESIDENTE REGIÃO NORTE
Josenildo Santos Abrantes
Sec. de Faz. do Estado do Amapá

VICE- PRESIDENTE REGIÃO CENTRO-OESTE
Rogério Luiz Gallo
Sec. da Faz. do Estado do Mato Grosso

Rogério Gallo é advogado formado pela Universidade Federal do Mato Grosso e mestre em Direito Agroambiental pela mesma instituição. Assumiu em 2002, por meio de concurso público, o cargo de procurador do Estado. Atuou ainda como procurador-geral do Município de Cuiabá entre 2013 e 2016, exercendo, nesse meio tempo, o cargo de prefeito interino da capital matogrossense. É secretário da Fazenda do Mato Grosso desde 18 de janeiro de 2018, e foi eleito 2º vice-presidente do Comsefaz no dia 4 de abril de 2019.


VICE-PRESIDENTE REGIÃO SUDESTE
Paulo Eli
Sec. de Faz. do Estado de Santa Catarina

Paulo Eli é formado em Ciências Contábeis e em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (USFC), bacharel de Finanças Públicas pela Escola de Administração Fazendária (ESAF) e pós-graduado em Gestão Fazendária. É auditor fiscal da Receita Estadual de Santa Catarina desde 1984. Foi secretário de Administração de Santa Catarina de abril a dezembro de 2010, secretário-adjunto da Fazenda de abril a dezembro de 1998 e de janeiro a junho de 2003. Em fevereiro de 2019, assumiu a titularidade da Secretaria Fazenda e, em abril, foi eleito vice-presidente do Comsefaz.


George Santoro é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especialista em Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Em 2003, assumiu o cargo de Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro; em 2017, foi nomeado superintendente de Relações Federativas da Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro, assumindo, posteriormente, o cargo de secretário estadual de Fazenda. Em 2018, assumiu a Secretaria de Fazenda de Alagoas. Foi eleito vice-presidente da Comsefaz em 4 de abril de 2019.

VICE- PRESIDENTE REGIÃO NORDESTE
George André de Palermo Santoro
Sec. da Faz. do Estado de Alagoas

Conselho Fiscal

Titulares:
Marialvo Laureano
dos Santos Filho
Secretário da Receita – Paraíba
e-mail: [email protected]

Sandro Henrique Armando
Secretário da Fazenda – Tocantins
E-mail: [email protected]

Felipe Mattos de Lima Ribeiro
Secretário da Fazenda – Mato Grosso do Sul
E-mail: [email protected]

Suplentes:
Renê de Oliveira e Sousa Júnior

Secretário da Fazenda – Pará
E-mail: [email protected]

Mascellus Ribeiro Alves
Secretário da Fazenda – Maranhão
E-mail: [email protected]

Gustavo de Oliveira Barbosa
Secretário da Fazenda – Minas Gerais
E-mail: [email protected]

Diretoria Institucional

André Horta Melo – Diretor-Institucional, vinculado diretamente à Presidência, coordena as atividades políticas e administrativas, faz a articulação institucional e a intermediação nas iniciativas estratégicas entre o Comsefaz e os públicos influenciadores, fortalecendo o debate nacional sobre a gestão fiscal, financeira e tributária das unidades federativas.

Marcela Batista – Secretária Executiva. Atua na gerência executiva da sede institucional, aglutinando administrativamente a produção das áreas técnicas e operacionais. Contribui para o assessoramento do diretor-institucional nos assuntos afetos às áreas de atuação do Comsefaz, além de representá-lo em reuniões internas e externas, e em visitas a clientes, fornecedores e órgãos e repartições públicas.

Mussoline Guedes – Assessor de Comunicação. Atua na articulação de pautas estratégicas e relacionamento entre o Comsefaz e a mídia, por meio da divulgação, acompanhamento das atividades, eventos e projetos, e na coordenação e gestão dos canais de relacionamento do Comitê – site e redes sociais – com os seus diversos públicos.

Marina Silva – Assistente de Comunicação. Atua na facilitação da comunicação do Comsefaz nas mídias sociais, eventos, registros fotográficos, desenvolvimento de campanhas e manutenção da identidade visual da instituição.

Jorgina Guimarães – Assessora Parlamentar. Atua na coordenação das reuniões dos temas afetos à Fazenda, Finanças, Receitas e Tributação junto aos órgãos federais, Câmara dos Deputados e Senado Federal, bem como na articulação do Comsefaz junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mantendo um panorama atualizado entre os diversos interlocutores e o Comitê.

Carolina Michelman – Assessora Técnica. Atua na condução de pesquisas, elaboração de Notas Técnicas, artigos, pareceres e relatórios sobre os temas de interesse dos Estados  e do federalismo fiscal, dentre outros, bem como na elaboração de análise técnicas situacionais referentes às finanças estaduais e os impactos das proposições legislativas, com a elaboração de relatórios e subsídios para as outras áreas.

Josevaldo Gonçalves Júnior – Assessor Jurídico. Atua preventivamente e na administração do contencioso, sugerindo medidas para resguardar os interesses e segurança jurídica no tocante aos atos e decisões do Comitê.

Romina Faria – Assessora Financeira – Atua na organização contábil, financeira e orçamentária do Comsefaz, com a missão de acompanhar e zelar pelo controle de despesas e receitas, elaborar relatórios financeiros, prestar informações à auditoria anual e manutenção dos arquivos financeiros e contábeis.

Estatuto

Conheça o Estatuto do Comsefaz

Sede

SRTVN Quadra 702, Bloco P, Ed. Rádio Center, 2010, Asa Norte – Brasília – DF | CEP: 70719-900 | (61) 3326-0284