Estados precisarão de mais recursos para enfrentar crise da covid-19, diz Comsefaz
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) considera importante a aprovação do PLP-39/2020, que garante a destinação de recursos […]
Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do “orçamento de guerra”
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 10/20, a chamada PEC do “orçamento de guerra”, que prevê a separação do […]
Senado aprova auxílio emergencial aos estados; texto vai a sanção presidencial
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP-39/2020), que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que […]
