Fazer bonito com o chapéu dos outros Autonomia na gestão fiscal estadual em debate: por que decisões federais estão repercutindo negativamente nas finanças estaduais. Por Sarah Tarsila* e Lucas Pedrosa** A... Sarah Tarsila e Lucas Pedrosa 17/02/2023
Secretário de Fazenda do Paraná aponta os impactos da LC 194/2022 para a Reforma Tributária Em artigo publicado na Revista Conjuntura Econômica neste mês de fevereiro, o secretário de Fazenda do Paraná Renê de Oliveira Garcia Junior e o... comsefaz 16/02/2023
O Regime Monofásico de tributação de combustíveis no Convênio ICMS n° 199/22 A Emenda Constitucional (EC) nº 33/2001 previu que cabe à lei complementar definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o ICMS incidirá uma... comsefaz 28/12/2022
Comsefaz pede ao STF modulação de decisão que declara inconstitucionalidade de artigos da LC nº 87/96 O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) enviou ofício ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal... comsefaz 21/06/2021
Artigo: Fundo de Desenvolvimento Regional e a Reforma Tributária, por George Santoro Em artigo intitulado “Fundo de Desenvolvimento Regional e a Reforma Tributária, o vice-presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro, defende... comsefaz 03/09/2020
Em artigo, André Lara Resende defende ajuda emergencial no formato aprovado pela Câmara Em artigo publicado no Valor Econômico, o economista André Lara Resende defende com veemência a intervenção da União para socorrer os Estados no enfrentamento... comsefaz 27/04/2020
