Para garantir competitividade interna, Estados definem alíquota uniforme de ICMS para remessas expressas importadas
Os secretários de Fazenda dos estados e do DF definiram, na última terça-feira, em reunião administrativa do Comsefaz, a adoção de uma alíquota de 17% em operações com plataformas de […]
Secretários de Fazenda defendem IVA Dual e avançam no debate sobre reforma tributária
O colegiado do Comsefaz se reuniu nesta terça-feira (30), em Brasília, para definir em conjunto pontos importantes a serem defendidos na proposta de reforma tributária. O encontro foi uma solicitação […]
Comsefaz participa do workshop “Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades”
O Comsefaz participa na próxima quinta-feira (1º), em Brasília/DF, do Workshop “Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades”. O evento vai abordar os desafios enfrentados pelo sistema tributário atual e explorar as […]
STF começa a analisar acordo entre estados e União referente à limitação do ICMS
O julgamento do acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União, referente à compensação das perdas de arrecadação com a redução do ICMS teve início na última […]
Manifesto: Desinformação e Hostilidade à Cidadania
Nesta quinta-feira (25), entidades do fisco brasileiro – Anafisco, Anfip, Febrafisco, Fenafim, Fenafisco, Sindifisco e Sindireceita – assinaram um manifesto onde alertam para o serviço de desinformação prestado pela campanha […]
Fim da paridade internacional reduz os preços dos combustíveis; proposta era defendida pelo Comsefaz desde 2017.
A Petrobras anunciou na última terça-feira (16) mudanças na estratégia comercial para definição de preços de gasolina e diesel. O anúncio foi feito pelo presidente da empresa, Jean Paul Prates, […]
Presidente do Comsefaz participa de seminário InterNews sobre reforma tributária
O presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier participa na próxima quarta-feira (17) do seminário InterNews sobre reforma tributária. O evento, que ocorrerá em dois dias e segue até 18 de […]
Seminário promovido pela Sefaz do Rio Grande do Sul detalha Reforma Tributária e debate o futuro da Administração Tributária no Brasil.
A secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul promoveu no dia 27 de maio o “1º Seminário Fiscal-Tributário Sefaz-RS”. O evento, que contou com a presença de representantes do […]
Estados e União debatem dimensão do Fundo de Desenvolvimento Regional
Pauta de destacada relevância para o desenvolvimento socioeconômico do país, a reforma tributária vem sendo debatida diuturnamente pelos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal com os mais […]
Inscrições para a 11ª Edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas até 30 de junho
A Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) lançou em 5 de maio a 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. O evento ocorreu por requerimento […]
