“O federalismo brasileiro entrou em uma nova fase”, destaca o presidente do Comsefaz em seminário sobre a reforma tributária
O presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier acredita que o federalismo brasileiro entrou em nova fase com a aprovação da Emenda Constitucional 132. A declaração foi dada no seminário “Reforma […]
Presidente do Comsefaz confirma presença em seminário da Secretaria de Fazenda de Sergipe sobre Reforma Tributária
O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, é presença confirmada no “Seminário Reforma Tributária em Debate”, que ocorrerá […]
Auditor Fiscal destaca eficiência e redução de custos na fiscalização durante audiência sobre reforma tributária na CAE
Na audiência realizada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, o auditor fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Leonardo Gafrée Dias, representou o […]
Comsefaz celebra 1 ano de sua sede com avanços no fortalecimento do federalismo brasileiro
No dia 17 de outubro, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) comemora o primeiro ano de sua sede, um marco na história da instituição. Ao longo desses 12 […]
Reforma Tributária: Comsefaz, FNP e CNM avançam na criação de um “Pré-Comitê Gestor” do IBS
Nesta terça-feira (15), o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, se reuniu com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para dar continuidade às discussões sobre a cooperação entre os […]
Projeto da Câmara deteriora modelo da Difal, ameaça os comércios internos estaduais e fragiliza o ambiente de negócios brasileiro
Imagine um cenário onde o comércio local passa a ser mais tributado do que os fornecedores de outros estados. Isso representaria um grande retrocesso para o país, considerando que a […]
Reforma Tributária: Estados e Municípios vão criar instância conjunta de governança para anteceder o Comitê Gestor do IBS
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, recebeu nesta terça-feira (8), na sede do Comitê, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para discutir a governança do […]
Reforma Tributária: técnicos estaduais integram grupo de trabalho sobre o Split Payment
Os estados brasileiros estão representados no Grupo Técnico (GT 20) do Split Payment, na segunda fase do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo […]
Poder Executivo pede a retirada de urgência de texto da reforma tributária no Senado
Nesta sexta-feira (04), o chefe do Executivo Federal, o presidente Luis Inácio Lula da Silva, pediu ao Congresso Nacional a retirada do pedido de urgência constitucional do projeto principal de […]
Reforma Tributária: Comsefaz participa de audiência sobre a criação do Comitê Gestor na CAE
A criação do Comitê Gestor (CG-IBS) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e as novas regras do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e do Imposto sobre […]