Governo Federal publica a Regulamentação do Propag*
Foi publicado, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto presidencial que regulamenta a Lei Complementar (LC) 212/2015, a qual institui o Programa de Pleno Pagamento de […]
Estados indicam membros do Comitê Gestor IBS
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15) o Ato nº 01, de 11 de abril de 2025, do Comsefaz, que torna pública a indicação dos representantes […]
No centro do país, Estados afinam estratégias para a reforma tributária e discutem impactos no federalismo
48ª Reunião Ordinária do Comsefaz reúne secretários em Palmas e fortalece articulação nacional entre as Fazendas estaduais A cidade de Palmas (TO) sediou, nesta quinta-feira (10), a 48ª Reunião Ordinária […]
Reforma tributária: Comsefaz participa de reunião de alinhamento no Senado sobre PLP 108/2022 e define cronograma de reuniões técnicas
O presidente do Comsefaz, Flávio César, e o primeiro vice-presidente do Comitê, Luís Fernando Pereira da Silva, participaram, nesta quarta-feira (9), de uma reunião no Senado Federal para alinhar o […]
Comsefaz Explica: O que é e qual a importância do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
O Comsefaz Explica desta semana debate a desigualdade entre as regiões brasileiras a partir de um instrumento criado com a reforma tributária: o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. O FNDR […]
Palmas sedia 48ª Reunião Ordinária do Comsefaz; reforma tributária e legislação do ICMS são destaques do encontro
Evento reúne secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal para debater avanços na legislação do ICMS, estudos técnicos e o papel dos estados na transição para o novo […]
Relator convida Comsefaz para audiências da Reforma Tributária
O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, senador Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu em seu plano de trabalho a realização de quatro audiências públicas para debater os principais pontos […]
Em reunião do Gefin, presidente do Comsefaz destaca comprometimento de técnicos e gestores fiscais dos Estados
O presidente do Comsefaz, Flávio César, participou, nesta quinta-feira (3), da 83ª Reunião do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), realizada de 2 a 4 de abril, em Recife […]
Pré-Comitê Gestor define diretrizes para governança tecnológica do IBS em resolução publicada no Diário Oficial
O Diário Oficial publicou nesta quarta-feira (02) a Resolução nº 01/2025 do Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (Pré-CGIBS). O ato estabelece diretrizes de governança para o desenvolvimento […]
Comsefaz e CICEF apresentam Update do Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros e projetam cenários para 2025
O Comsefaz, em parceria com o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (CICEF), apresentou, nesta terça-feira (25), o Update da primeira edição do Boletim Fiscal dos Estados […]
