Fim das Bets deve auxiliar o equilíbrio fiscal dos estados brasileiros

O Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, afirmou que o fim das Bets teve impacto no aumento do consumo de alimentos pelas famílias brasileiras
Confaz cumpre o que determina a LC 192/2022 e corrige alíquotas ad rem sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2027

O Comsefaz divulgou, dia 28 de outubro, uma nota pública sobre a aprovação dos convênios 127/2026 e 128/2026 pelo Confaz
Conselho Nacional de Secretários de Segurança busca apoio do Comsefaz para fortalecer estrutura institucional

O assunto foi debatido, nesta terça-feira (27), durante a 51ª Reunião Extraordinária do Comsefaz, realizada em Brasília.
Livro reúne especialistas para debater o futuro da tributação

Obra reúne 21 autores de diferentes países e aborda os desafios dos sistemas tributários diante das transformações econômicas, tecnológicas e sociais
Ex-presidente do Comsefaz, Cadu Xavier é eleito governador do Rio Grande do Norte

Auditor fiscal da secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier presidiu o Comsefaz entre 2023 e 2025
Comsefaz e Confaz reúnem secretários de Fazenda em Brasília para debater propostas de Convênio ICMS sobre benefícios que vencem em dezembro

51ª Reunião Extraordinária do Comsefaz, no dia 27, antecede a 433ª Reunião Extraordinária do Confaz, que retoma a deliberação adiada em setembro
Com apoio do Comsefaz, Prêmio Nacional de Educação Fiscal divulga finalistas

Cerimônia de premiação será realizada pela Febrafite, dia 8 de dezembro, em Brasília-DF. Edição 2026 bateu o recorde de inscrições
Senado aprova novo teto do MEI

Texto eleva o limite de receita bruta para R$ 140 mil a partir de 2028 e prevê perdão de dívidas com a União
Conformidade por desenho: por que o IBS e a CBS nascem melhores que o ICMS

Eduardo Campos Iketani* Está em curso no Brasil uma mudança na relação entre fisco e contribuinte. Na busca pela conformidade fiscal, as administrações tributárias vêm adotando estratégias alinhadas às melhores […]
Split payment entra em fase de testes a partir de 15 de outubro; saiba o que muda

Nova etapa da Reforma Tributária vai testar integração entre meios de pagamento e sistema de arrecadação; operações reais e consumidores não serão afetados