Comsefaz celebra 6 anos e lança podcast com foco na educação fiscal
O Comsefaz chega aos seis anos de vida institucional colecionando conquistas e embates travados em defesa da autonomia dos Estados, do pacto federativo e da sociedade. Seis anos consolidado como […]
Nota: Fazendas Estaduais apoiam a regulamentação das importações da nafta
Nota de coluna da Istoé divulgada ontem (13) afirma que seria desabonador para o Estado da Paraíba estar implementando o Convênio ICMS 181/2024, que trata da base de cálculo e […]
Estados regulamentam Convênio ICMS 181/2024 para garantir regularidade na importação de nafta
Em um movimento coordenado para fortalecer o controle tributário e garantir a regularidade das importações de nafta, os Estados brasileiros editaram o Convênio ICMS 181/2024, durante a 195ª Reunião Ordinária […]
GT66 encerra 2024 com reunião sobre educação fiscal e reforma tributária
O Grupo de Trabalho 66 (GT66) – Educação Fiscal realizou sua última reunião do ano nos dias 3 e 4 de dezembro, na sede do Comsefaz, em Brasília. O encontro […]
Revista Comsefaz: Estados trabalham juntos para impulsionar a economia verde
Os Estados brasileiros têm desempenhado um papel crucial no desenvolvimento da economia verde e na adaptação às mudanças climáticas, é o que mostra a matéria “Estados unem forças para desenvolver […]
Regulamentação da reforma tributária é aprovada pelo Congresso com avanços e riscos para os Estados; entenda os principais pontos
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), o primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária, que agora segue para sanção presidencial. O Projeto de Lei Complementar 68/2024 estabelece as novas […]
Senado aprova novo regime de renegociação de dívidas dos Estados e cria Fundo de Equalização Federativo
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 121/2024, que cria um novo regime para renegociação das dívidas dos Estados com a União. O texto […]
Reforma Tributária: Estados alertam para perda de arrecadação e competitividade
O Comsefaz alerta que a ampliação dos benefícios fiscais à Zona Franca de Manaus (ZFM), introduzida por emenda do Senado Federal ao PLP 68/2024, representa um risco significativo para a […]
Revista Comsefaz: Estados ganham protagonismo na reforma tributária
Em 2024, o Congresso debateu a regulamentação do novo sistema, que substitui cinco tributos por três: IBS, CBS e Imposto Seletivo. O Comsefaz teve participação ativa nos projetos, destacando avanços […]
Comsefaz cria Grupo de Trabalho para integrar mudanças climáticas e gestão fiscal
O Comsefaz publicou portaria que cria o Grupo de Trabalho 02 (GT 02) – Mudanças Climáticas e Gestão Fiscal, com o objetivo de fomentar discussões sobre mudanças climáticas e desenvolver […]
