Comsefaz debate reforma tributária em reunião extraordinária
A Reforma Tributária foi o tema central da 29ª Reunião Extraordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças,…
Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal
A Reforma Tributária foi o tema central da 29ª Reunião Extraordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças,…
Nessa quinta-feira (26), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados do Distrito Federal), representado pelo diretor institucional…
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) irá promover…
O Comsefaz condena os gravíssimos ataques antidemocráticos que se sucederam à sede dos três poderes constitucionais da República em 08…
Para o Comsefaz, o ano de 2023 começa com um colegiado renovado e com a convicção de que o Comitê…
A Emenda Constitucional (EC) nº 33/2001 previu que cabe à lei complementar definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais…
O Congresso Nacional promulgou ontem (22) a Emenda Constitucional (EC) 128, que proíbe que a legislação federal crie despesas para…
O ano de 2022 impôs severas perdas para os estados brasileiros. As aprovações das leis complementares 192/2022 e LC 194/2022…
Nesta quinta-feira (22), os Secretários de Fazenda, Finanças, Economia e Tributação dos 26 estados e do Distrito Federal aprovaram, por…
Nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto ao artigo 14 do PLP 18/2022, atual Lei Complementar 194/2022, para…