30 de janeiro de 2023
Comsefaz debate reforma tributária em reunião extraordinária
A Reforma Tributária foi o tema central da 29ª Reunião Extraordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças,…
Autor: comsefaz
30 de janeiro de 2023
Comsefaz participa da primeira reunião do Fórum Nacional de Governadores em 2023
Nessa quinta-feira (26), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados do Distrito Federal), representado pelo diretor institucional…
24 de janeiro de 2023
Comsefaz promove projeto de pesquisa sobre o nível de solidariedade fiscal brasileiro
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) irá promover…
9 de janeiro de 2023
NOTA DE REPÚDIO AOS ATOS DE VIOLÊNCIA ANTIDEMORÁTICA DE 08 DE JANEIRO
O Comsefaz condena os gravíssimos ataques antidemocráticos que se sucederam à sede dos três poderes constitucionais da República em 08…
6 de janeiro de 2023
Colegiado do Comsefaz começa 2023 com novos membros.
Para o Comsefaz, o ano de 2023 começa com um colegiado renovado e com a convicção de que o Comitê…
28 de dezembro de 2022
O Regime Monofásico de tributação de combustíveis no Convênio ICMS n° 199/22
A Emenda Constitucional (EC) nº 33/2001 previu que cabe à lei complementar definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais…
23 de dezembro de 2022
Congresso promulga Emenda Constitucional que protege o financiamento de serviços públicos estaduais aos cidadãos
O Congresso Nacional promulgou ontem (22) a Emenda Constitucional (EC) 128, que proíbe que a legislação federal crie despesas para…
23 de dezembro de 2022
Projetos de leis estaduais garantem o reequilíbrio fiscal e a capacidade dos estados em manter serviços públicos essenciais à população.
O ano de 2022 impôs severas perdas para os estados brasileiros. As aprovações das leis complementares 192/2022 e LC 194/2022…
23 de dezembro de 2022
Estados estabelecem ad rem do Diesel e do GLP, atendendo ao acordo de conciliação no STF.
Nesta quinta-feira (22), os Secretários de Fazenda, Finanças, Economia e Tributação dos 26 estados e do Distrito Federal aprovaram, por…
16 de dezembro de 2022
Congresso derruba veto presidencial ao projeto que originou a LC194/2022 e garante mínimo constitucional para a saúde e a educação
Nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto ao artigo 14 do PLP 18/2022, atual Lei Complementar 194/2022, para…
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