O Comsefaz divulgou, nesta quarta-feira (28), uma nota pública sobre a aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), dos convênios ICMS 127/2026 e 128/2026, que tratam da atualização anual das alíquotas ad rem de combustíveis e entrarão em vigor a partir de 1° de fevereiro de 2027.
O comunicado adianta também que, em razão do cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo, os estados estudam formas de abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização do diesel, assumindo o compromisso de cooperar por meio de esforços que concorram para o interesse do povo brasileiro.