As transformações econômicas, tecnológicas e sociais em curso no mundo e seus impactos sobre os sistemas tributários são o tema central do livro “O Futuro da Tributação: reflexões em perspectiva Brasil-Europa”, que será lançado nesta terça-feira (27), às 18h30, no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.
A obra reúne 21 autores do Brasil, de Portugal e da Espanha, além de especialistas de organismos internacionais, e aborda desafios atuais e perspectivas para o futuro da tributação.
Editado pela Amanauense, com o Selo do Fórum de Integração Brasil-Europa (FIBE), o livro reúne artigos escritos em português, espanhol e inglês. Os textos foram produzidos a partir das discussões do II Fórum Futuro da Tributação, realizado pelo FIBE nos dias 2 e 3 de outubro de 2025, em Lisboa.
A publicação tem prefácio do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Consultivo do FIBE. Sob a coordenação dos professores José Roberto Afonso, Celso de Barros Correia Neto, Hadassah Laís de Sousa Santana, Luciano Felício Fuck e Bernardo Motta Monteiro, a obra procura relacionar os desafios tributários do presente às mudanças estruturais que podem influenciar as políticas fiscais nas próximas décadas.
“A ideia é propor um olhar para as transformações sociais econômicas em curso no mundo hoje e seus impactos em matéria tributária. Perceber esses efeitos e a maneira como diferentes países reformaram ou pretendem reformar seus sistemas de tributação, nos diferentes aspectos, tais como renda, trabalho, propriedade e consumo”, destaca Celso de Barros Correia Neto, doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (2013) e um dos autores do livro.
Reforma tributária brasileira também está em debate
Entre os assuntos abordados estão a cooperação internacional para combater a concorrência fiscal nociva, os critérios europeus de avaliação de benefícios fiscais e as mudanças no sistema tributário brasileiro, incluindo o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o Imposto Seletivo e o mecanismo de split payment, que prevê o recolhimento de tributos no momento do pagamento de uma operação.
O livro também discute a responsabilidade tributária das plataformas digitais, a tributação da renda e dos dividendos e alternativas para promover o desenvolvimento regional sem a concessão de incentivos fiscais.
Outros capítulos abordam as novas modalidades de contratação do trabalho, a proteção ambiental como princípio tributário, a tributação de criptoativos, o uso da inteligência artificial pelas administrações fiscais e os investimentos nessa tecnologia.
Para Celso de Barros Correia Neto, a proposta é analisar como as mudanças na sociedade e na economia mundial afetam a tributação e como diferentes países estão respondendo a esses desafios.
A reforma tributária brasileira sobre o consumo também integra essa discussão. Segundo o autor, a proposta do livro vai além da análise das mudanças já em andamento e busca estimular uma reflexão sobre seus efeitos no longo prazo.
“O que há talvez de diferente nesse livro é o convite para olhar o futuro. Ou seja, para conceber os desafios atuais e as soluções que foram pensadas, isto é, as reformas, inclusive a brasileira, com olhos voltados para o futuro”, afirma.
Na avaliação de Celso de Barros Correia Neto, as transformações atuais não são apenas circunstanciais, mas estruturais. Por isso, exigem reformas capazes de responder à profundidade dessas mudanças.
“Parte-se do pressuposto de que o mundo está mudando rápida e profundamente. Não se trata de uma mudança circunstancial ou pontual. São mudanças estruturais que requerem, portanto, também reformas da mesma profundidade”, explica.
Diálogo internacional sobre políticas tributárias
No prefácio, Gilmar Mendes destaca que a publicação não pretende fazer previsões abstratas sobre o futuro, mas discutir questões concretas que já desafiam governos, instituições e especialistas. Os textos partem de problemas atuais, sem deixar de considerar as transformações que podem alterar a organização dos sistemas tributários.
O presidente do FIBE, Vitalino Canas, afirma que a publicação reforça o compromisso da instituição com o debate sobre os desafios da economia e do direito tributário. Segundo ele, a iniciativa também contribui para a cooperação intelectual em um contexto de aprofundamento da integração econômica promovida pelo Mercosul.
A obra busca, assim, aproximar experiências nacionais e internacionais para ampliar a compreensão sobre os caminhos da tributação diante de mudanças que afetam a economia, as relações de trabalho, o desenvolvimento e a atuação dos governos.
Serviço
Lançamento do livro O Futuro da Tributação
Data: 27 de outubro de 2026
Horário: 18h30
Local: IDP Asa Norte, Brasília (DF)
Onde comprar: site da editora Amanauense e Amazon.