PEC do alargamento da imunidade de entidades religiosas: ameaça de redução de recursos públicos preocupa
Os recursos públicos estaduais têm nova ameaça de cortes com a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 05/2023, aprovada terça-feira (27) pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A proposta […]
Comsefaz faz primeira reunião presencial para tratar da reforma tributária
A agenda do Comsefaz esteve repleta de reuniões, visitas e debates técnicos na última semana de fevereiro. A regulamentação da reforma tributária dominou toda a pauta da quarta-feira (28). Na […]
Secretários de Fazenda alinham entendimento sobre regulamentação da reforma tributária
As secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal se reuniram nesta quarta-feira (28), na sede do Comsefaz, em Brasília-DF, para alinhar o entendimento sobre pontos ainda […]
Representantes do Comsefaz na Cosist e técnicos estaduais aprofundam debate sobre temas centrais da regulamentação da reforma tributária
As secretárias e os secretários designados para representar o Comsefaz na Comissão de Sistematização (Cosist) do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC), […]
ADC 49: STF reafirma a modulação dos efeitos nas transferências entre empresas do mesmo grupo
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (21), o julgamento dos novos embargos de declaração sobre a transferência de créditos de ICMS em operações interestaduais entre empresas da mesma […]
Pós FIT: A experiência do princípio do destino na União Europeia
A aplicação do Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) na União Europeia e mecanismos para a promoção de justiça fiscal e para o fortalecimento do Fisco foi tema de painel […]
Confira o calendário para elaboração do anteprojeto que regulamentará a Reforma Tributária do Consumo
As equipes designadas para elaborar os anteprojetos de Leis Complementares para regulamentar a Reforma Tributária do Consumo estão trabalhando assiduamente desde o início de janeiro para cumprir o prazo estabelecido […]
Auditoria Cidadã: Comsefaz participa de lançamento da Campanha Nacional por Direitos Sociais
A Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (6), a partir das 14h, o lançamento da Campanha Nacional por Direitos Sociais. O movimento é uma iniciativa da Auditoria Cidadã da Dívida […]
7ª edição Revista Comsefaz: LCs 192 e 194 seguem colocando em risco o financiamento dos serviços públicos
A crise fiscal nos estados é um dos destaques na 7ª edição da Revista Comsefaz. As mudanças nas legislações que tratam da incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias […]
Grupos de Trabalho para redação dos projetos de LC da Reforma sobre Consumo iniciam atividades
O Ministério da Fazenda realizou, dia 24 de janeiro, a reunião de abertura dos trabalhos do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC), […]