Coordenador-geral do Encat participa de audiência no Senado sobre o Conselho Federativo
Com o objetivo de informar, debater e esclarecer questões sobre o papel do Conselho Federativo, foi realizada nesta quarta-feira (13) uma audiência pública no Senado Federal. O coordenador-geral do Encat […]
PLP 136/23 sela acordo realizado entre estados e União no âmbito do STF
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (6) a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que formaliza o Acordo de Conciliação da ADPF 984 e ADI 9171 […]
Em Carta ao Ministério da Fazenda, Estados do Norte e Nordeste pedem auxílio para enfrentar a crise fiscal provocada pela queda do ICMS e FPE
Nesta sexta-feira (8), a secretária de Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, enviou ao Ministério da Fazenda uma carta dos secretários de Fazenda das regiões Norte e Nordeste do país, […]
No Senado Federal, Governadores apresentam sugestões para aperfeiçoamento da Reforma Tributária
Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal participaram na última terça-feira (29) de sessão no plenário do Senado Federal para debater a Reforma Tributária. A reunião ocorreu a […]
FIT 2023: Secretário de Fazenda do Pará, René Sousa reforça papel do Fisco no debate sobre a modernização do país
O secretário de Fazenda do Pará, René Sousa, destacou a importância do Fisco no debate sobre a reforma tributária e seu papel para a modernização do país. Ele foi um […]
FIT 2023: “O Conselho Federativo pode melhorar, mas é o melhor possível hoje”, defende secretária da Fazenda de Sergipe Sarah Andreozzi
A secretária de Fazenda de Sergipe, Sarah Andreozzi, defendeu na terça-feira (29) que o modelo de Conselho Federativo pode não ser a melhor opção para os estados, mas é a […]
“O Comsefaz não quer mais apenas ser ouvido, quer ter os pleitos atendidos”, afirma secretário da Fazenda do Acre na abertura do FIT 2023
O secretário de Fazenda do Acre, Amarísio Freitas, representou o Comsefaz nesta segunda-feira (28) durante a abertura do Fórum Internacional de Tributação (FIT 2023), realizado em Brasília/DF. Amarísio Freitas destacou […]
FIT 2023: Comsefaz aprofunda debate sobre a PEC 45/2019 em Fórum Tributário Internacional
Entre os dias 28 e 30 de agosto, especialistas nacionais e internacionais, autoridades governamentais e profissionais da área tributária participam da terceira edição do Fórum Tributário Internacional (FIT), em Brasília/DF. […]
Seminário Internews: Diálogo federativo e entre os setores na reforma tributária é tema de palestra do presidente do Comsefaz
O presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier participou nesta quinta-feira (24) do seminário “Reforma Tributária: Oportunidades e Desafios para as Empresas”. O evento foi promovido pela Internews com o intuito […]
LC 194: legislação de 2022 prejudicial aos estados segue comprometendo serviços públicos
Matéria publicada pelo jornal Valor Econômico na segunda-feira (21) apresenta os graves impactos ao financiamento dos serviços públicos estaduais ao longo de 2023, principalmente por reflexo da Lei Complementar 194/2022, […]
