Exclusão da TUST/TUSD no ICMS é suspensa pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux autorizou os estados a cobrarem o ICMS sobre a tarifação na transmissão e distribuição de energia (Tust e Tusd). Nessa quinta-feira […]
Presidente do Comsefaz participa de reunião entre governadores e ministros do STF sobre Difal e Tust-Tusd
Nesta terça-feira (07), o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, a Secretária de Economia do Goiás, Cristiane Schmidt, a Secretária de Fazenda do Rio Grande do Sul, Pricilla Santana, o […]
Governadores assinam manifesto em apoio às mudanças no Carf
Os governadores de 21 estados assinaram manifesto em apoio à Medida Provisória (MP) que restituiu o voto de qualidade para o desempate nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]
André Horta fala sobre Federalismo Fiscal Brasileiro em evento do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais da UFG.
O “Federalismo Fiscal Brasileiro” foi tema da palestra realizada nesta segunda-feira (06) pelo diretor institucional do Comsefaz , André Horta. O evento faz parte do ciclo de reuniões promovido pelo […]
Carlos Eduardo Xavier é eleito presidente do Comsefaz para biênio 2023/2025
Nesta quinta-feira (02), o secretário de tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, foi eleito presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do […]
Comsefaz debate reforma tributária em reunião extraordinária
A Reforma Tributária foi o tema central da 29ª Reunião Extraordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal), […]
Comsefaz participa da primeira reunião do Fórum Nacional de Governadores em 2023
Nessa quinta-feira (26), o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados do Distrito Federal), representado pelo diretor institucional André Horta, participou da primeira reunião do Fórum de Governadores […]
Comsefaz promove projeto de pesquisa sobre o nível de solidariedade fiscal brasileiro
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) irá promover estudo sobre a solidariedade fiscal no Brasil. Para isso, lançou […]
Nota de repúdio aos atos de violência antidemocrática de 08 de janeiro
O Comsefaz condena os gravíssimos ataques antidemocráticos que se sucederam à sede dos três poderes constitucionais da República em 08 de janeiro de 2023. A democracia é o espaço civilizacional […]
Colegiado do Comsefaz começa 2023 com novos membros
Para o Comsefaz, o ano de 2023 começa com um colegiado renovado e com a convicção de que o Comitê continuará exercendo a integração entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, […]
