As estruturas, as mudanças e a dinâmica do federalismo
Por Flávio Arantes* “O federalismo, por natureza própria, é essencialmente dinâmico”. É a partir desta constatação que o professor Livre Docente do Instituto de Economia da Unicamp, Francisco Lopreato, inicia […]
Comsefaz prestigia Seminário de Gestão Pública Fazendária em Ribeirão Preto (SP)
O Comsefaz vai participar do 13° Seminário de Gestão Pública Fazendária, que ocorre dias 24 e 25 de julho, na Universidade Estácio, em Ribeirão Preto (SP). O evento, que terá […]
Reforma Tributária: Estados reforçam a importância da apreciação dos dois projetos de lei
Secretários e secretárias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal reforçaram nos últimos dias a importância da apreciação dos dois projetos de lei – PLP 64/2024 e PLP 108/2024 […]
Entidades alertam que alteração procedimental pode impactar carga tributária do IBS
Entidades representativas do fisco publicaram uma nota pública, nesta terça-feira (9), alertando que alteração na proposta do PLP 108/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, pode elevar alíquota do IBS e […]
Dívidas com a União: Estados defendem fundo para garantir isonomia
Os 26 estados e o Distrito Federal defendem o aperfeiçoamento do projeto Juros por Educação, lançado em fevereiro pelo Governo Federal, com foco na renegociação das dívidas dos estados. A […]
Em nota, Comsefaz defende que Câmara aprecie os dois projetos de regulamentação
O colegiado de secretárias e secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, reunido na 45ª Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada em São Luiz (MA) em 4 de […]
Reforma tributária, dívida dos estados e federalismo fiscal foram temas da 45ª Reunião Ordinária do Comsefaz
Durante a 45º Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada na cidade de São Luís/MA, nesta quinta-feira (21), os secretários e secretárias de Fazenda dos 26 estados e Distrito Federal debateram os […]
Belo Horizonte recebe XVII Enat e debate “O papel das Administrações Tributárias no contexto da Reforma da tributação sobre o consumo – CBS e IBS”
Entre os dias 26 e 28 de junho, Belo Horizonte (MG) sedia a XVII edição do Encontro Nacional de Administradores Tributários, o Enat. Em 2024, o tema dos debates é […]
São Luís sediará a 45ª Reunião Ordinária do Comsefaz
A capital maranhense, São Luís, irá sediar a 45 ª Reunião Ordinária do Comsefaz, reunindo secretários Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos 26 estados e do Distrito Federal, além […]
Reforma tributária: Estados defendem aprimoramento do artigo 14 do Código Tributário Nacional para uniformizar regras que beneficiam entidades com imunidade fiscal
Os debates sobre as propostas de regulamentação da reforma tributária seguem apresentando a visão dos diferentes atores envolvidos nas mudanças do sistema de cobrança de impostos do país. Na manhã […]
