Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal
No dia 10 de novembro, o Comsefaz realizará o seminário virtual “A Federação em Xeque: o limite da atuação dos…
Nessa terça-feira (25), O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nova audiência da comissão de conciliação formada por estados e o…
Na última sexta-feira (21) ocorreu, desta vez no estado do Maranhão, mais um Seminário sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWEB. Realizado…
Na tarde da última quarta-feira (19), os Secretários de Fazenda participaram de mais uma audiência da comissão de conciliação proposta…
Na segunda-feira (17), o presidente do Comsefaz, Décio Padilha, participou do 12º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do…
As perdas trazidas pela LC 194/2022 aos orçamentos públicos estaduais e municipais continuaram sua trajetória devastadora em setembro. Depois de…
Representantes dos estados e da União se reuniram com os experts convidados pelo ministro Gilmar Mendes, relator da ADI 7191…
Nesta quinta-feira (06), o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde)…
Há 34 anos, em 05 de outubro de 1988, foi promulgada no plenário do Congresso Nacional a Constituição da República…
Além de classificar como essenciais combustíveis, energia elétrica, telecomunicação e transporte coletivo, limitando a alíquota de ICMS à modal, a…
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