O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realiza, nesta quinta (24) e sexta-feira (25), em Buenos Aires, na Argentina, o Diálogo Regional de Políticas da Divisão de Gestão Fiscal, que reúne representantes de diferentes países da América Latina e do Caribe para discutir os desafios da articulação fiscal entre União, estados, províncias e municípios.
Com o tema “Articulação Fiscal Multinível: Alinhando incentivos para a sustentabilidade fiscal na América Latina e no Caribe”, o encontro ocorre no Palacio Libertad e reúne autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas para trocar experiências sobre federalismo fiscal, responsabilidade fiscal, transferências intergovernamentais, financiamento subnacional e inovação na gestão das finanças públicas.
Entre as instituições convidadas para participar das discussões está o Comsefaz. O diretor Institucional do Comitê, André Horta, participa do encontro em Buenos Aires representando a entidade.
“O encontro revisita questões recorrentes do federalismo mundial, como o equilíbrio entre a centralização e a fragmentação, assim como a estruturação de políticas distributivas: por exemplo, na discussão entre transferências a subnacionais por desempenho e a eficiência dessa metodologia no desenvolvimento verificável”, destaca o diretor.
A participação do Comsefaz no diálogo regional aproxima o Comitê das discussões internacionais sobre federalismo fiscal, coordenação entre os diferentes níveis de governo e sustentabilidade das contas públicas, temas diretamente relacionados aos desafios enfrentados pelos estados brasileiros no processo de transformação do sistema tributário e de reorganização das relações fiscais federativas.
Além de Horta, participam da delegação técnica brasileira em Buenos Aires o vice-presidente do Gefin, Augusto Monteiro, a diretora do BID no Brasil, Cristina Macdowel, o diretor de Informações Econômico-Fiscais do CGIBS, Luiz Dias, o presidente da Cogef, Cristóvam Cruz, o auditor do Ministério da Fazenda, Luiz Palmeira, e a presidenta do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), Marília Ortiz.
Programação
A programação começou nesta quinta-feira com debate sobre governança e desempenho, a partir dos desafios da coordenação fiscal em países descentralizados. A conferência de abertura aborda o desenho de incentivos para promover a responsabilidade coletiva entre os diferentes níveis de governo.
Na sequência, representantes do BID e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) apresentam um panorama da descentralização fiscal na região. O encontro também promove um diálogo entre os participantes sobre os principais desafios do federalismo fiscal nos países latino-americanos.
Um dos debates da primeira jornada trata das transferências por desempenho e de seu possível papel como instrumento para estimular eficiência, prestação de serviços e reformas institucionais nos governos subnacionais. A programação também apresenta experiências do México e da Argentina com programas de transferências vinculadas a resultados.
Inovação e financiamento
A segunda jornada, nesta sexta-feira (25), será dedicada à inovação e a novos instrumentos de financiamento subnacional. Entre os temas estão os marcos de responsabilidade fiscal, as condições para acesso a financiamentos e mecanismos de mitigação de riscos fiscais, inclusive aqueles relacionados a desastres climáticos.
Outro destaque é a discussão sobre o uso de tecnologia na gestão fiscal. A chamada “Fiscal Tech Pitch Arena” reunirá experiências de diferentes países com soluções tecnológicas voltadas à resiliência fiscal local, abordando questões como arrecadação, custos, escalabilidade, cibersegurança e proteção de dados. Entre os casos apresentados está uma experiência do Rio Grande do Sul, no Brasil.
O evento também debate instrumentos não convencionais de gestão fiscal subnacional, como Obras por Impostos e fundos de estabilização, mecanismos utilizados para ampliar investimentos e enfrentar períodos de maior incerteza nas contas públicas.
Ao final, representantes dos países participantes compartilham conclusões e identificam possíveis agendas de trabalho conjunto. O encontro será encerrado com a participação de representantes do BID e do governo argentino.