O presidente do Comsefaz e do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), Flávio César, destacou nesta sexta-feira (18), em Madri, que o investimento na formação dos servidores produz resultados que ultrapassam o desenvolvimento profissional de cada participante. Segundo ele, o conhecimento adquirido fortalece as instituições públicas, amplia a capacidade do Estado e contribui para respostas mais eficientes às necessidades da sociedade.
A mensagem foi apresentada durante o seminário do Máster em Administração Tributária e Financeira, promovido pelo Comsefaz em parceria com a Universidade Nacional de Educação a Distância (UNED) e o Instituto de Estudos Fiscais (IEF), instituições espanholas de ensino e formação na área de administração pública e fiscal.
O seminário começou no dia 15 e segue até 25 de setembro. As atividades contam com a participação de Javier Martín Román, professor de Economia da UNED e diretor acadêmico do Máster; Mariano Rojo Pérez, responsável pelas Relações Internacionais do IEF; e Célia M. Silva Carvalho, coordenadora acadêmica do Máster pelo Comsefaz, professora e doutora em Economia pela UFC e pela UNED.
A atual turma reúne 30 servidores das administrações fazendárias estaduais. Com a conclusão desta edição, a parceria entre o Comsefaz, a UNED e o IEF alcançará a marca de 138 profissionais formados em administração tributária e financeira.
Formação com alcance institucional
Ao falar aos servidores públicos brasileiros que participam do Máster, Flávio César ressaltou que a qualificação profissional também deve ser compreendida pelos resultados que gera para as administrações públicas e para a população.
“Quando investimos na formação de um servidor público, não estamos investindo apenas em uma pessoa. Estamos fortalecendo as instituições nas quais esse servidor trabalha e, em última instância, estamos aumentando a capacidade do Estado de responder às necessidades da sociedade”, afirmou.
Segundo o presidente, o programa forma profissionais que ocupam ou poderão ocupar posições estratégicas nas Secretarias de Fazenda, de Finanças e de Planejamento. Ao retornarem ao país, esses servidores levam conhecimentos que podem ser compartilhados e incorporados ao trabalho das instituições.
Esse processo ganha especial importância diante da reforma tributária, cujas mudanças alcançarão tributos, instituições, competências, processos, sistemas e a relação entre os diferentes níveis de governo.
“O que estamos fazendo não é apenas uma reforma tributária, mas promovendo uma transformação da própria Administração Pública brasileira”, afirmou.
Servidores preparados para a reforma tributária
Flávio César destacou que a transformação do sistema tributário não será realizada somente por presidentes, secretários ou dirigentes. Ela ocorrerá diariamente por meio do trabalho de milhares de servidores responsáveis pelas novas regras e pelos novos procedimentos.
Por isso, incentivou os participantes a retornarem ao Brasil com referências, propostas e experiências de outras administrações públicas. Também ressaltou que o conhecimento precisa circular entre equipes e instituições para gerar resultados coletivos.
“O conhecimento público que não circula perde grande parte de seu valor”, concluiu.
Cooperação federativa na implementação
O presidente do Comsefaz apontou a coordenação como um dos principais desafios do novo modelo. O Brasil reúne União, 26 estados, Distrito Federal e mais de cinco mil municípios, com administrações tributárias que desenvolveram sistemas, procedimentos e culturas administrativas próprias.
“Por isso, um dos grandes desafios da reforma pode ser resumido em uma palavra: coordenação”, disse.
Segundo Flávio César, a implementação exigirá compartilhamento de informações, integração de sistemas, procedimentos comuns e decisões construídas com diálogo entre as administrações tributárias.
Secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César preside o Comsefaz e o CGIBS. Segundo ele, embora as duas instituições tenham funções distintas, a experiência do Comsefaz na construção de consensos entre os estados contribui para a implantação do novo Comitê Gestor.
A implantação do CGIBS envolve equipes, tecnologias, mecanismos de governança e procedimentos financeiros, contábeis e orçamentários. Esse trabalho depende da atuação conjunta de estados e municípios em torno de um objetivo comum para o país.
Confiança institucional e cooperação internacional
Para Flávio César, a dimensão da reforma torna insuficiente uma implementação baseada apenas em normas. O processo também depende de confiança institucional, diálogo, transparência e regras claras.
Segundo ele, a experiência europeia na integração entre administrações pode oferecer referências ao Brasil. A proposta não é reproduzir esse modelo, mas identificar soluções que contribuam para a construção do sistema brasileiro.
“Teremos de construir nosso próprio modelo, aprendendo com experiências internacionais”, afirmou.
Conhecimento a serviço dos estados e da sociedade
O contato com experiências internacionais e boas práticas de administração tributária é um dos diferenciais do Máster. A avaliação é do assessor especial da Presidência do Comsefaz, Matheus Menegaz, servidor da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS) e aluno do programa.
Para Menegaz, o conhecimento adquirido pode contribuir para a modernização das administrações tributárias, o aperfeiçoamento da gestão fiscal e a construção de políticas públicas mais eficientes. O apoio do Comsefaz amplia o alcance da formação, pois o aprendizado pode ser incorporado ao trabalho das administrações fazendárias.
“Tenho convicção de que o conhecimento adquirido no mestrado não permanecerá restrito à experiência individual de cada aluno. Ele será compartilhado e colocado a serviço das administrações tributárias, dos estados brasileiros e da sociedade, multiplicando seus resultados e contribuindo para o fortalecimento institucional do Brasil”, afirmou.