Estudantes da quarta turma do Máster Universitário em Fazenda Pública e em Administração Financeira e Tributária participam, de 15 a 25 de setembro, em Madri, do seminário presencial “Tendências nas Administrações Tributárias, Financeiras e suas adaptações ao novo ambiente”.
A atividade corresponde à 11ª edição do seminário, referente ao ano acadêmico 2025/2026, e será realizada na sede do Instituto de Estudos Fiscais (IEF), em parceria com a Universidade Nacional de Educação a Distância (UNED).
Realizado pelo Comsefaz em parceria com a Uned e o IEF, duas instituições de ensino da Espanha, o seminário é uma oportunidade oferecida aos servidores para ampliar o conhecimento profissional, pois une formação acadêmica, intercâmbio institucional e contato direto com diferentes modelos de administração tributária, com ênfase nos desafios enfrentados pelos sistemas fiscais contemporâneos, além de sustentabilidade fiscal.
Estão concluindo a quarta turma mais 30 alunos indicados pelas Fazendas estaduais. Ao final desta formação, o Máster chegará à marca de 138 profissionais capacitados nas especializações tributária e financeira, a partir do convênio firmado pelo Comsefaz com as duas instituições espanholas.
A programação reúne atividades acadêmicas, avaliações, apresentações de trabalhos de conclusão de máster, estudos de caso e encontros com dirigentes da administração tributária espanhola. O seminário também prevê visitas institucionais e atividades de integração acadêmica.
O presidente do Comsefaz, Flávio César, fará uma saudação, no dia 18 de setembro, aos alunos da administração tributária e financeira. A coordenadora Acadêmica do Curso, professora doutora Celia Carvalho, estará presente durante todo o seminário no apoio aos alunos, na execução das provas, bem como na apresentação dos trabalhos compondo as bancas de defesa:
“Quando investimos na formação de um servidor público, não estamos investindo apenas em uma pessoa, mas fortalecendo as instituições nas quais esse servidor trabalha e, em última instância, aumentando a capacidade do Estado de responder às necessidades da sociedade. Estamos formando pessoas que ocupam, ou que poderão ocupar no futuro, posições estratégicas nas Secretarias de Fazenda, de Finanças e de Planejamento dos Estados brasileiros”, afirmou o presidente do Comsefaz.
Programação
A abertura ocorreu dia 15 de setembro, na sedo do IEF, com uma conferência sobre governança e descentralização do setor público, seguida de orientações sobre a organização e os procedimentos para apresentação dos projetos de pesquisa. A programação incluiu ainda uma palestra sobre a situação atual da tributação na América Latina, ministrada por Santiago Díaz de Sarralde, diretor de Estudos e Pesquisas Tributárias do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT).
Nos dias seguintes, os estudantes participam de exames das disciplinas do segundo semestre e das apresentações dos trabalhos de conclusão de máster.
Administração tributária
Na especialidade Tributária, os primeiros dias são dedicados às avaliações das disciplinas do segundo quadrimestre, com conteúdos relacionados à fiscalidade internacional, aos modelos de organização e funcionamento dos sistemas tributários, às relações entre administração e contribuintes, aos procedimentos e controles tributários e à direção das administrações.
A programação também inclui um dia inteiro de apresentações dos Trabalhos de Fim de Máster (TFM), avaliados por diferentes tribunais acadêmicos.
Um dos momentos de integração institucional ocorre na Uned, com a participação do presidente do Comsefaz. A agenda inclui debates acadêmicos sobre desigualdade na América Latina, com enfoque em família, gênero e mercado de trabalho, além de uma sessão sobre pobreza infantil e os desafios para o futuro. Os participantes também conhecerão a biblioteca e os centros de documentação da universidade e receberão informações sobre os procedimentos para tramitação e legalização do título oficial do Máster na Espanha.
Um dos exercícios propostos aos alunos é a elaboração de um diagnóstico e de um plano de reforma do modelo de organização e funcionamento de uma administração tributária. Divididos em comissões de especialistas, os participantes trabalham na definição da metodologia, na tomada de decisões, na identificação de problemas e na elaboração de propostas, que posteriormente são apresentadas publicamente e debatidas. A atividade também prevê a análise da situação atual das administrações tributárias da América Latina.
A programação inclui ainda um painel dedicado ao funcionamento da Agência Tributária espanhola (AEAT), com participação de dirigentes de diferentes áreas. Serão abordados o funcionamento geral da Agência, o controle das obrigações tributárias, a informação e assistência ao contribuinte, a gestão aduaneira, a arrecadação e a informática tributária. O conjunto das atividades permite aos participantes conhecer diferentes dimensões da estrutura responsável pela administração dos tributos na Espanha.
Administração financeira
Na área Financeira, a programação contempla conteúdos relacionados à execução e ao controle da atividade econômico-financeira, avaliação de políticas públicas, contabilidade pública e nacional, governo aberto, transparência e prestação de contas e direção da administração. Estão previstos ainda estudos sobre planejamento orçamentário de médio prazo, análise de riscos no controle do gasto público e transparência orçamentária, combinando aulas, oficinas práticas e atividades institucionais.
A experiência prática inclui visitas a importantes órgãos da administração pública espanhola. Na Direção-Geral de Orçamentos, os participantes acompanham apresentações sobre os Orçamentos Gerais do Estado, as funções do órgão, a análise das informações orçamentárias e o sistema orçamentário espanhol no contexto do marco europeu de supervisão fiscal. Na Intervenção-Geral da Administração do Estado (IGAE), conhecem a estrutura e as funções do órgão e o trabalho da Oficina Nacional de Auditoria.
Além da formação técnica e acadêmica, o seminário prevê atividades voltadas ao desenvolvimento profissional, como oficina de habilidades diretivas e conferência sobre avaliação de políticas públicas. Para a área tributária, também está programado um debate sobre tendências e questões em discussão nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A programação combina, assim, conhecimentos técnicos, experiências institucionais e análise dos desafios contemporâneos enfrentados pelas administrações públicas.
O encerramento, em 25 de setembro, será marcado por uma sessão de autoavaliação do Máster, relatoria das atividades, apresentação da Rede de Antigos Alunos do Máster (RAAM) e uma conferência sobre a agenda fiscal espanhola, ministrada por representante da Direção-Geral de Tributos. A programação termina com o ato de encerramento e entrega dos diplomas aos participantes, seguido de um momento de confraternização.