Câmara aprova MP 938/2020 e estende até novembro recomposição de perdas do FPE e FPM
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/20, que destina recursos aos estados e municípios para recompor as perdas dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) […]
Câmara aprova PEC do novo Fundeb em dois turnos; matéria segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e […]
Estados registram queda de 18% nas receitas e secretários pedem prorrogação de ajuda federal
Os estados brasileiros tiveram queda média de 18% nas receitas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no segundo trimestre de 2020, comparado ao mesmo período do ano […]
