Comsefaz e governo discutem financiamento dos Fundos de Desenvolvimento Regional e de Compensação das Exportações
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), a Secretaria Especial da Fazenda Nacional e a Receita Federal realizaram nesta […]
Uma vitória para estados e municípios: Senado aprova prorrogação da recomposição do FPE e FPM
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o PLV (Projeto de Lei de Conversão) 26/2020 da Medida Provisória nº 938/2020, que recompõe as perdas de estados, Distrito Federal e […]
