Texto do novo Fundeb aprovado pelo Senado restabelece recursos para a escola pública
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 4372/2020, que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização […]
Congresso aprova projeto de renegociação das dívidas dos estados; texto vai à sanção presidencial
O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/2010, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União. O projeto, […]
