Comsefaz discute aperfeiçoamento do ICMS e reafirma posição pela rejeição do PLP 16/21

Os secretários estaduais de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal discutiram nesta quarta-feira (23), durante a 26ª Reunião Extraordinária do Comsefaz, proposta de aperfeiçoamento do ICMS (Imposto sobre Circulação […]
Deputados e economistas alertam para efeitos negativos de prorrogação de incentivos fiscais de ICMS

Parlamentares, tributaristas e economistas alertaram durante audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23), para os impactos negativos da eventual aprovação do Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado […]