Confaz aprova proposta que autoriza aumento do valor para compra de veículos PcD com isenção do ICMS

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta quinta-feira (09), em sua 183ª Reunião Ordinária, a proposta que altera o Convênio 38/2012, autorizando o aumento do valor do veículo […]
Seminário discute tributação da mineração, isenções fiscais e seus impactos na economia

A tributação da mineração foi o centro dos debates nos três dias do Seminário Internacional Justiça Fiscal, Desigualdade e Desenvolvimento, realizado pelo Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará […]
Deputado Mauro Benevides Filho pede votação urgente do PLP 32/2021 na Câmara Federal

O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE) ocupou a tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8), durante sessão extraordinária semipresencial, para fazer um apelo aos colegas para a votação […]