Federalismo em alta: inovações legislativas e judiciárias intensificam debate sobre o pacto federativo brasileiro
Nesse ano de 2022, pela natureza das decisões jurídicas e produção de textos legais pelo Congresso Nacional, o tema do federalismo tem sido visitado intensamente na imprensa e, como era […]
Terceiro debate realizado durante audiência de conciliação do STF se encaminhou para preservar a Constituição Federal ao garantir a autonomia dos estados
Nesta sexta-feira (16), ocorreu a terceira audiência da comissão de conciliação criada pelo Ministro Gilmar Mendes, relator da ADPF nº 984 e da ADI 7191. A determinação tem o objetivo […]
