PLP 17/2022: Proposta que reduz fiscalização de atos irregulares e estimula a concorrência desleal está na pauta da semana de esforço concentrado da Câmara dos Deputados
O PLP 17/2022, proposta que cria o “Código de Defesa do Contribuinte”, é pauta da semana de esforço concentrado da Câmara dos Deputados. O projeto debilita mecanismos de fiscalização tributária, […]
Manifestação de Solidariedade a João de Assis
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) manifesta sua total solidariedade com a família e amigos do Auditor Fiscal da Receita Estadual de […]
Secretários de Fazenda participam de evento do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas.
“A Constituição e o IBS: quais os temas cruciais na reforma tributária?”, esse é o tema do evento promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, que […]
Comsefaz e Gefin promovem seminário sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWEB
No dia 30 de agosto acontece o Seminário eSocial, EFD-Reinf e DCTFWEB, realizado pelo Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) com o apoio […]
Comsefaz, CNS, Conass e Conasems se reúnem com o presidente do Senado para pedir derrubada dos Vetos que garantem recursos para a saúde e educação
Nesta quinta-feira (18), os presidentes do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, CNS (Conselho Nacional de Saúde), Conass (Conselho Nacional de Secretários de […]
Empresas de telecomunicação não repassam redução de impostos aos cidadãos
O site InfoMoney publicou, nesta terça-feira (16), um levantamento onde mostra que, apesar da redução do ICMS já ser uma realidade, as empresas de telecomunicação não estão repassando o benefício […]
Estados participam de segunda audiência de conciliação no STF sobre a LC 194/22
A segunda audiência de conciliação entre os Estados e o Governo Federal foi realizada nesta terça-feira (16) no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A reunião faz parte da decisão […]
Presidente do Comsefaz fala sobre reforma tributária em seminário realizado pelo SindSefaz Bahia
O Presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha, participou nesta sexta-feira (12) do seminário “O Projeto de Reconstrução do Brasil”. […]
Estados pedem derrubada de Veto para garantir recursos para a saúde e educação
O Presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Décio Padilha, faz alerta para a necessidade em derrubar o veto ao artigo 14 […]
PGFN afirma que Convênio ICMS é o suficiente para pagamento do auxílio financeiro de créditos do etanol
Nesta terça-feira (10), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou parecer no qual entende que os Convênios ICMS celebrados pelo Confaz são suficientes para o procedimento do pagamento pela UNIÃO […]
