Como o teto do ICMS impactará a prestação dos serviços públicos: Comsefaz participa de live transmitida pela Auditoria Cidadã da Dívida
Nesta segunda-feira (21) o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, participou de um diálogo, promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), sobre a aprovação do PLP 18/2022 e o grave […]
Comsefaz participa do 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais
Evento reuniu especialistas e autoridades do Brasil e Portugal Entre os dias 12 e 15 de junho ocorreu a 6ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais. Neste ano, em […]
Quem perde é a população mais pobre: projeto de lei que reduz alíquota de ICMS é aprovado no Senado e cria cenário devastador para Estados e Municípios
O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto de lei complementar que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, um tributo estadual) incidentes sobre […]
Comsefaz participa de seminário sobre “O impacto social da política de preços dos combustíveis” junto a instituições como Fenafisco e Consed
Nesta terça-feira (14) o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) participou do Seminário “O impacto social da política de preços dos combustíveis”. O […]
Relatório que fixa o limite da alíquota do ICMS provoca desassistência de serviços públicos essenciais
Na última quinta-feira (09), o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) realizou a leitura do projeto que fixa o limite da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre […]
Comsefaz participa de seminário sobre ICMS dos Combustíveis promovido pelo Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia
“Mudanças no ICMS dos Combustíveis”, esse foi o tema do seminário realizado pelo Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (SINDICOM-BA) nesta quinta-feira (09). O encontro ocorreu de […]
Governadores se reúnem com presidente do Senado para evitar cenário caótico criado por projeto que limita ICMS sobre combustíveis
Governadores de todo o país se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para buscar uma alternativa de minimizar os impactos do projeto de Lei 18/2022 e das medidas […]
Decisão do STF corrobora entendimento dos Estados: a LC 190/2022 não atrai o instituto da anterioridade, não há majoração de imposto.
Alexandre de Moraes nega medidas cautelares em ADIs contra a Difal No dia 17 de maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou a três […]
Ministro do STF cria comissão na busca de uma proposta consensual sobre ICMS-Combustível
Nesta quinta-feira (02), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, presidiu uma audiência de conciliação entre o Governo Federal e os Estados para definir a cobrança de ICMS […]
Projeto que regula ICMS causará redução abrupta da capacidade de investimentos estaduais em Educação, alerta a ong Todos pela Educação.
Redução de R$ R$ 19,2 bilhões dos fundos estaduais do Fundeb, é a previsão feita pela ong Todos pela Educação em nota publicada nessa segunda-feira (30). A organização alerta que caso o […]
