Pauta da 194ª Reunião Ordinária do Confaz é prorrogada para 22 de outubro
Nesta quinta-feira, 3 de outubro, os secretários de estado da Fazenda participaram da 194ª Reunião Ordinária do Confaz, realizada no Centro de Convenções Bolsa do Rio (CCBR), no Rio de […]
46ª Reunião Ordinária do Comsefaz: secretários de Fazenda priorizam debates sobre reforma tributária
As questões de interesse dos Estados no processo de regulamentação da reforma tributária foram o foco dos debates na 46ª Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada quarta-feira (2), no Rio de […]
Reforma Tributária: Portaria do Ministério da Fazenda relança Programa de Assessoramento Técnico
O Ministério da Fazenda publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (02), a Portaria 1.577/2024 que recria o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação (PAT-RTC), estendendo os […]
Estados aprovam Programa Nacional de Educação Fiscal e buscam parceria com FNDE
Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal aprovaram, nesta quarta-feira (2), um plano de apoio ao Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), elaborado e desenvolvido pelo GT-66. […]
