“Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais não é bomba fiscal”, defende Rogério Gallo
O secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo, defendeu nesta terça-feira (26) a visão dos Estados sobre o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF). O instrumento, criado no […]
Em Nota, FNP e CNM questionam Medida Provisória que centraliza tributação e reduz recursos para Estados e Municípios
Na última sexta-feira (22), a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgaram uma nota conjunta criticando a Medida Provisória 1.262/2024, publicada pelo […]
Comsefaz e Conpeg discutem regulamentação da reforma tributária em Brasília
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, reuniu-se nesta terça-feira (26) com a presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), Inês Coimbra, para dar […]
