“Principal premissa é proteger emprego na indústria e varejo do país”, diz presidente do Comsefaz sobre uniformização das alíquotas de ICMS para compras internacionais
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, explicou, nesta terça-feira (10), que a principal premissa que orientou a decisão dos Estados no sentido de uniformizar a alíquota de ICMS para […]
Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais: Estados reforçam preocupação com segurança jurídica
O vice-presidente do Comsefaz Luís Fernando Pereira reforçou, nesta terça-feira (10), a preocupação dos Estados com a segurança jurídica do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF), especialmente em situações […]
Reunião inaugural do Grupo de Coordenação Estratégica do Pré-Comitê Gestor marca início da estruturação para regulamentação da reforma tributária
Reunião estabelece plano de trabalho e reforça a cooperação entre Estados e Municípios para implementação do IBS Nesta segunda-feira (9), foi realizada a reunião inaugural do Grupo de Coordenação Estratégica […]
