Vice-presidente do Comsefaz, Fabrizio Gomes (CE) representa os estados em debate sobre reforma tributária na Câmara Municipal de Campinas
O vice-presidente do Comsefaz, Fabrizio Gomes, participou, nesta sexta-feira (6), da segunda reunião da Comissão de Estudos da Câmara Municipal de Campinas sobre Reforma Tributária. O encontro abordou especificamente o […]
Tusd/Tust: Em importante vitória para os estados, STF confirma posicionamento atual do STJ sobre a questão
Em vitória histórica para os orçamentos públicos estaduais, o Supremo Tribunal Federal reconheceu ser de natureza infraconstitucional o processo que pedia a exclusão, da base de cálculo do ICMS, das […]
