Reforma tributária: Relator apresenta parecer pela aprovação de abertura de crédito que repara perdas dos estados e DF com extinção de benefícios fiscais

O deputado José Nelto (União/GO) apresentou parecer pela aprovação do projeto de lei do Congresso Nacional 6/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8,3 bilhões […]
Comsefaz sedia seminário de início da terceira turma do Máster em Fazenda Pública, Administração Financeira e Tributária

O Comsefaz sedia, dias 9 e 10 de setembro, em Brasília, o seminário que dá início ao curso dos alunos da terceira turma do Máster em Fazenda Pública, Administração Financeira […]
STF avalia criação de núcleo virtual para tratar conflitos judiciais ligados à reforma tributária

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que está trabalhando na criação de um núcleo online, envolvendo juízes federais e estaduais, para tratar conflitos judiciais ligados à […]