Atualização de alíquotas do ICMS sobre combustíveis entra em vigor em 1º de janeiro de 2026
As alíquotas anuais ad rem de ICMS que incidem sobre gasolina, diesel e GLP serão atualizadas a partir de 1° de janeiro de 2026. A medida busca atender a Lei […]
Reforma Tributária começa em 2026 com período de adaptação, destaque informativo dos novos tributos e dispensa de penalidades
A implementação da Reforma Tributária sobre o consumo terá início em 1º de janeiro de 2026, marcando o começo da transição para o novo modelo de tributação baseado no Imposto […]