“O Comitê Gestor será um catalisador do pacto federativo brasileiro”, defende presidente do Comsefaz, na Espanha
O presidente do Comsefaz, Flávio César, defendeu, nesta terça-feira (16), em Madri, na Espanha, uma agenda prática e conjunta, entre estados e municípios, para enfrentar os desafios do período de […]
Em Madri, presidente do Comsefaz participa de audiência no Ministério da Fazenda da Espanha
O presidente do Comsefaz, Flávio César, participou, nesta segunda-feira (15), de uma intensa agenda de compromissos institucionais em Madri, na Espanha, onde acontece a formação da segunda turma do Máster em […]
Reforma tributária: Com entregas à sociedade e elogio ao Comsefaz, senador Eduardo Braga apresenta relatório do PLP 108/2024
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, o relatório do Projeto de Lei Complementar 108/2024. Essa é a segunda […]
Técnicos do Pré-Comitê Gestor empenhados na regulamentação do IBS
O regulamento do IBS, elaborado pelo corpo técnico que trabalha no Pré-Comitê Gestor, foi apresentado nesta semana, durante reuniões técnicas que ocorrem na sede da Receita Federal do Brasil, em […]
Sefaz-PE apresenta solução em gestão fiscal em evento internacional no Rio de Janeiro
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) participará, nos dias 10 e 11 de setembro, do evento internacional “Diálogo Regional de Políticas Públicas: Soluções Digitais para uma Gestão Fiscal Inteligente”. […]
A importância da Substituição Tributária na implementação do IBS: especialista defende regulamentação
Entre 2017 e 2022, em 18 das 27 Unidades da Federação, a Substituição Tributária variou de 20% a 61% do total da arrecadação de ICMS. Os dados estão publicados no […]
Confaz atende LC 192 e atualiza alíquotas ad rem sobre combustíveis para 2026
Cumprindo determinação legal do Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), os Convênios ICMS 112/2025 e ICMS 113/2025, […]
Emenda Constitucional que altera regras de precatórios será promulgada nesta terça (9); saiba o que muda
A Emenda Constitucional 136/2023, que trata do novo regime de pagamento de precatórios de estados e municípios, será promulgada nesta terça-feira (9) pelo Congresso Nacional. A PEC 66 foi aprovada […]
Reforma tributária: Relator apresenta parecer pela aprovação de abertura de crédito que repara perdas dos estados e DF com extinção de benefícios fiscais
O deputado José Nelto (União/GO) apresentou parecer pela aprovação do projeto de lei do Congresso Nacional 6/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8,3 bilhões […]
Comsefaz sedia seminário de início da terceira turma do Máster em Fazenda Pública, Administração Financeira e Tributária
O Comsefaz sedia, dias 9 e 10 de setembro, em Brasília, o seminário que dá início ao curso dos alunos da terceira turma do Máster em Fazenda Pública, Administração Financeira […]