Reforma tributária: Regulamentação do PLP 108/2024 fica para agosto de 2025

O relator do Projeto de Lei Complementar 108/2024, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a apresentação do relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve ser adiada […]
Com agenda intensa em Rio Branco, presidente do Comsefaz fortalece diálogo institucional e destaca força do Acre para o país

O presidente do Comsefaz, Flávio César, abriu, nesta quarta-feira (2), em Rio Branco (AC), a palestra “Impacto da Reforma Tributária do Consumo nos documentos eletrônicos”. Ele destacou os desafios, para […]
49ª Reunião Ordinária do Comsefaz: Rio Branco (AC) sedia, nesta quinta (3), os grandes debates fiscais e tributários do Brasil

Rio Branco (AC) recebe, dia 3 de julho, a 49ª Reunião Ordinária do Comsefaz, evento que reúne as secretárias, os secretários e o corpo técnico das Fazendas dos 26 estados […]
Projeto que define regras gerais para IPVA chega ao Senado e previne competição fiscal na aquisição de veículos automotores

A senadora Augusta Brito (PT-CE) protocolou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei complementar 138/2025, que estabelece as normas gerais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de […]
Governo Federal abre crédito suplementar para implementação do Comitê Gestor do IBS

O Ministério do Planejamento e Orçamento abriu crédito suplementar no valor de R$ 219,1 milhões para a implementação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). A medida […]
Pré-Comitê Gestor e preparação das Fazendas estaduais para a COP-30 são destaques da 10ª edição da revista Comsefaz

A revista Comsefaz chegou a 10ª edição e traz uma série de reportagens especiais sobre temas fiscais e tributários em debate no Brasil. O carro-chefe é a reforma tributária, principal […]
Fernando Haddad elogia reunião no Comsefaz e relação com secretários de Fazenda na reforma tributária: “Foram muito parceiros”

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, citou a participação dele na 43ª Reunião Extraordinária do Comsefaz, em 28 de maio, e elogiou a parceria com os estados brasileiros durante o […]
Em Portugal, presidente do Comsefaz defende mudanças previstas na reforma tributária para a área ambiental e destaca ações dos estados

O presidente do Comsefaz, Flávio César, defendeu, nesta terça-feira (17), as mudanças previstas na reforma tributária para a área ambiental. Ele foi um dos palestrantes do painel “Tributação e Alterações […]
“Um dos desafios do mundo é unir tributação e sustentabilidade”, destaca presidente do Comsefaz no Congresso luso brasileiro de auditores fiscais

O presidente do Comsefaz, Flávio César, afirmou, nesta segunda-feira (16), em Coimbra (PT), que um dos principais desafios dos países hoje, no mundo, é unir tributação e sustentabilidade. Ao lado […]
Presidente do Comsefaz e secretários de Fazenda representam estados em Congresso Luso-brasileiro de Auditores Fiscais, em Portugal

O 9º Congresso Luso-brasileiro de Auditores Fiscais, que ocorre de 16 a 18 de junho, na cidade de Coimbra, em Portugal, contará com uma robusta participação do Comsefaz. Além do […]