PL 317/2022: Comsefaz participa de audiência na CFT da Câmara sobre projeto que altera aposentadoria de profissionais militares
O Comsefaz participou dia 6 de maio de uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que debateu o projeto de lei 137/2022, que altera […]
Comsefaz Explica: Entenda o que é e como vai funcionar o cashback, uma das novidades da reforma tributária
Uma das novidades criadas no âmbito da reforma tributária é o cashback, um sistema de devolução ao contribuinte de parte do imposto pago sobre serviços essenciais e produtos. O retorno […]
Comitê Gestor do IBS: Presidente do Comsefaz defende posição dos Estados em audiência pública, no Senado, dia 20 de maio
O presidente do Comsefaz, Flávio César, participa dia 20 de maio, a partir das 14h, no Senado Federal, de audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que estabelece […]
Presidente do Comsefaz participa do XXV Webinário Nacional de Educação Fiscal sobre escolas de tempo integral
Evento marca o lançamento da nova temporada de webinários do PNEF e será transmitido ao vivo no YouTube. O presidente do Comsefaz e secretário da Fazenda do Mato Grosso do […]
PLP 108, ADPF 1217, aviação, mobilidade e outras pautas de interesse dos Estados dominam agenda do presidente do Comsefaz, em Brasília
O presidente do Comsefaz, Flávio César, participou, nesta quinta-feira (24), de uma intensa agenda de reuniões e audiências, em Brasília, para tratar de pautas de interesses dos Estados. Ao lado […]
Com apoio do Comsefaz, Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025 será lançado nesta terça(22), em Brasília
Será lançado nesta terça-feira, 22 de abril, às 18h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, a edição 2025 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, uma das mais […]
Governo Federal publica a Regulamentação do Propag*
Foi publicado, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto presidencial que regulamenta a Lei Complementar (LC) 212/2015, a qual institui o Programa de Pleno Pagamento de […]
Estados indicam membros do Comitê Gestor IBS
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15) o Ato nº 01, de 11 de abril de 2025, do Comsefaz, que torna pública a indicação dos representantes […]
No centro do país, Estados afinam estratégias para a reforma tributária e discutem impactos no federalismo
48ª Reunião Ordinária do Comsefaz reúne secretários em Palmas e fortalece articulação nacional entre as Fazendas estaduais A cidade de Palmas (TO) sediou, nesta quinta-feira (10), a 48ª Reunião Ordinária […]
Reforma tributária: Comsefaz participa de reunião de alinhamento no Senado sobre PLP 108/2022 e define cronograma de reuniões técnicas
O presidente do Comsefaz, Flávio César, e o primeiro vice-presidente do Comitê, Luís Fernando Pereira da Silva, participaram, nesta quarta-feira (9), de uma reunião no Senado Federal para alinhar o […]