Opinião: A base federativa na revolução tecnológica da reforma tributária
Colocar de pé a infraestrutura tecnológica capaz de dar conta desta revolução é um trabalho hercúleo que já está em curso há dois anos e vem sendo realizado pelas administrações tributárias de estados e municípios
Em artigo na Folha de S. Paulo, presidente do Comsefaz destaca trajetória, conquistas e desafios do Comitê no aniversário de 7 anos da instituição
O presidente do Comsefaz, Flávio César Mendes de Oliveira, publicou nesta quinta-feira, 15 de janeiro, um artigo no jornal Folha de S.Paulo, destacando a trajetória, as principais conquistas e os […]
Venezuela no contexto geopolítico recente: possíveis implicações para as finanças estaduais
Por Norberto Ortigara[1], João Marques[2], Davidson Lessa[3] e Isabelle Pereira[4] Ainda é prematuro afirmar qual cenário específico se materializará e de que forma os desdobramentos recentes envolvendo a Venezuela se […]
Investimento público e política econômica: assimetrias e desafios à coordenação federativa
A contribuição dos estados brasileiros no financiamento do desenvolvimento nacional tem crescido ao longo dos últimos anos. Mesmo com menor autonomia e capacidade fiscal que a União, em termos de […]
Investimento público no Brasil: protagonismo estadual
Por Carin Deda*, João Marques** e Célia Carvalho*** Em meio à complexidade do cenário fiscal brasileiro, uma tendência silenciosa, mas determinante, tem se consolidado: o crescente protagonismo dos estados no […]
Cidadania Fiscal: educar para entender
Segmentos privilegiados da sociedade alimentam no imaginário coletivo uma ideia distorcida sobre o que são e qual a importância dos tributos. Esses recursos que proveem do esforço econômico da população, […]
Agendas para o combate à pobreza menstrual
Por Tathiane Piscitelli* O cenário de pobreza menstrual em que vivem milhares de mulheres, meninas e outras pessoas que menstruam não é novidade. Ao longo de 2021, diversas pesquisas foram […]
Fazer bonito com o chapéu dos outros
Autonomia na gestão fiscal estadual em debate: por que decisões federais estão repercutindo negativamente nas finanças estaduais. Por Sarah Tarsila* e Lucas Pedrosa** A autonomia dos entes federados é de […]
Secretário de Fazenda do Paraná aponta os impactos da LC 194/2022 para a Reforma Tributária
Em artigo publicado na Revista Conjuntura Econômica neste mês de fevereiro, o secretário de Fazenda do Paraná Renê de Oliveira Garcia Junior e o assessor econômico da Sefaz-PR Tomaz Leal […]
O Regime Monofásico de tributação de combustíveis no Convênio ICMS n° 199/22
A Emenda Constitucional (EC) nº 33/2001 previu que cabe à lei complementar definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o ICMS incidirá uma única vez. Esse regime monofásico de […]