O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) foi instituído pelo Protocolo de Cooperação Técnica de 28 de setembro de 2012, tendo como objetivo principal promover a integração e a articulação entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, fortalecendo a gestão fiscal, financeira e tributária das respectivas unidades federativas. Tem por missão promover a integração das Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, e a articulação dos Estados com os demais entes federativos, atuando na defesa dos interesses das Fazendas Estaduais e do fortalecimento da gestão fiscal, financeira e tributária das unidades federativas. Tem atuado fortemente na discussão e formulação de ideias para uma Reforma Tributária que simplifique e modernize o modelo tributário, e contribua para um ambiente de negócios que favoreça os investimentos e o crescimento do país. Por meio de seminários, estudos e pesquisas, busca promover o debate, compartilhar experiências e conhecimento e difundir informações de natureza fiscal e tributária, a fim de levar ao aperfeiçoamento federativo fiscal do Brasil.
Secretário de Estado da Fazenda do Acre
Secretária de Estado da Fazenda de Alagoas
Secretário de Estado da Fazenda do Amapá
Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas
Secretário da Fazenda do Estado da Bahia
Secretário da Fazenda do Estado do Ceará
Secretário de Economia do Distrito Federal
Secretário de Estado da Fazenda do Espírito Santo
Secretário de Economia do Estado de Goiás
Secretário da Fazenda do Estado do Maranhão
Secretário da Fazenda do Estado do Mato Grosso
Secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul
Secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais
Secretário de Estado da Fazenda do Pará
Secretário de Estado da Fazenda da Paraíba
Secretário de Estado da Fazenda do Paraná
Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco
Secretário de Fazenda do Estado do Piauí
Secretário de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro
Secretário de Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte
Secretária do Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul
Secretário de Estado de Finanças de Rondônia
Secretário de Estado da Fazenda de Roraima
Secretário do Estado da Fazenda de Santa Catarina
Secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
Secretária de Estado da Fazenda de Sergipe
Secretário da Fazenda do Estado do Tocantins
Flávio César é graduado em Relações Públicas e pós-graduado em Gestão e Marketing Integrados. Ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, atuou como Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) e coordenou a campanha do governador Eduardo Riedel em 2022. À frente da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS), implementou uma gestão fiscal eficiente, levando o estado à nota CAPAG A+. Seu trabalho é marcado pela mediação de conflitos, planejamento estratégico e transparência fiscal.
Luís Fernando Pereira da Silva é formado em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), especialista em Gestão Empresarial de Cooperativas, Business Administrativo, Management and. Operations pela Fundação Getúlio Vargas e Especialista em Gestão da Produção e Serviços da Universidade Federal de Rondônia. É auditor fiscal de carreira e já foi Presidente da Comissão de Gestão Fazendária (COGEF).
Fabrízio Gomes Santos é doutor e mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e graduado em Economia pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Auditor Fiscal Contábil Financeiro da Receita Estadual desde 2007, atua como Secretário da Fazenda do Estado do Ceará. Também é membro do Conselho de Administração da Companhia de Participação de Ativos do Ceará (CearaPar) e do Conselho de Investimentos da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (CearaPrev). Professor universitário, possui ampla experiência em Economia Monetária, Fiscal e Finanças Públicas.
Luiz Cláudio Gomes é Secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais. Possui ampla experiência na gestão pública, tendo atuado como Secretário Geral de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro e como Diretor de Administração e Finanças do Rioprevidência. Auditor Federal de Finanças e Controller, sua trajetória é marcada pela atuação estratégica na área fiscal e previdenciária.
Norberto Anacleto Ortigara é Secretário de Estado da Fazenda do Paraná. Economista formado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), possui pós-graduações em Economia Rural e Gestão Pública em Segurança Alimentar. Com ampla experiência na administração pública, foi secretário da Agricultura e Abastecimento do Paraná por mais de uma década. Iniciou sua trajetória como técnico agropecuário e servidor da EMATER-PR, destacando-se na formulação e implementação de políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social do estado.
Francisco Sérvulo é Secretário de Economia do Estado de Goiás e servidor de carreira do Ministério do Planejamento e Orçamento. Mestre em Teoria Econômica e Ciência Política, possui ampla experiência na gestão pública, tendo atuado na Casa Civil da Presidência da República e no Ministério do Planejamento. Em Goiás, foi secretário adjunto da Economia e atualmente preside o COINDICE.
Diretor-Institucional, vinculado diretamente à Presidência, coordena as atividades políticas e administrativas, faz a articulação institucional e a intermediação nas iniciativas estratégicas entre o Comsefaz e os públicos influenciadores, fortalecendo o debate nacional sobre a gestão fiscal, financeira e tributária das unidades federativas.
Secretária Executiva. Atua na gerência executiva da sede institucional, aglutinando administrativamente a produção das áreas técnicas e operacionais. Contribui para o assessoramento do diretor-institucional nos assuntos afetos às áreas de atuação do Comsefaz, além de representá-lo em reuniões internas e externas, e em visitas a clientes, fornecedores e órgãos e repartições públicas.
Analista Administrativa. Responsável pela organização da comunicação da Diretoria e Presidência do Comsefaz. Apoio na organização logística das reuniões e eventos da entidade. Fornece igualmente apoio na elaboração dos relatórios gerenciais. Presta auxílio no planejamento estratégico, atendimento ao público e fornece suporte técnico e operacional as atividades do Fórum de Secretários, Presidência, Conselho Fiscal e Diretoria Institucional.
Analista Administrativa. Responsável pela organização da comunicação da Diretoria e Presidência do Comsefaz. Apoio na organização logística das reuniões e eventos da entidade. Fornece igualmente apoio na elaboração dos relatórios gerenciais. Presta auxílio no planejamento estratégico, atendimento ao público e fornece suporte técnico e operacional as atividades do Fórum de Secretários, Presidência, Conselho Fiscal e Diretoria Institucional.
Assessora Financeira – Atua na organização contábil, financeira e orçamentária do Comsefaz, com a missão de acompanhar e zelar pelo controle de despesas e receitas, elaborar relatórios financeiros, prestar informações à auditoria anual e manutenção dos arquivos financeiros e contábeis.
Assessora Parlamentar. Atua na coordenação das reuniões dos temas afetos à Fazenda, Finanças, Receitas e Tributação junto aos órgãos federais, Câmara dos Deputados e Senado Federal, bem como na articulação do Comsefaz junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mantendo um panorama atualizado entre os diversos interlocutores e o Comitê.
Assessora Técnica. Atua na condução de pesquisas, elaboração de Notas Técnicas, artigos, pareceres e relatórios sobre os temas de interesse dos Estados e do federalismo fiscal, dentre outros, bem como na elaboração de análise técnicas situacionais referentes às finanças estaduais e os impactos das proposições legislativas, com a elaboração de relatórios e subsídios para as outras áreas.
Assessor Técnico. Atua na condução de pesquisas, elaboração de notas técnicas, pareceres, relatórios e artigos sobre os temas de interesse dos Estados e do federalismo fiscal. Desenvolve análises técnicas situacionais referentes às finanças estaduais e aos impactos das proposições legislativas, com foco nas despesas, no endividamento e na execução orçamentária dos Estados, fornecendo subsídios para as outras áreas, a diretoria e a presidência do Comsefaz.
Assessor de Comunicação. Atua na articulação de pautas estratégicas e relacionamento entre o Comsefaz e a mídia, por meio da divulgação, acompanhamento das atividades, eventos e projetos, e na coordenação e gestão dos canais de relacionamento do Comitê – site e redes sociais – com os seus diversos públicos.
Analista de Comunicação. Atua na facilitação da comunicação do Comsefaz nas mídias sociais, eventos, registros fotográficos, desenvolvimento de campanhas e manutenção da identidade visual da instituição.
Assessor Jurídico. Atua preventivamente e na administração do contencioso, sugerindo medidas para resguardar os interesses e segurança jurídica no tocante aos atos e decisões do Comitê.
Amarísio Freitas
Secretário de Estado da Fazenda do Acre
Emílio Joaquim de Oliveira
Secretário de Estado da Fazenda do Piauí
Rogério Gallo
Secretário de Fazenda do Estado do Mato Grosso
Benicio Costa
Secretário de Estado da Fazenda do Espírito Santo
Marialvo Laureano dos Santos Filho
Secretário de Fazenda do Estado da Paraíba
René de Oliveira e Sousa Júnior
Secretário de Estado da Fazenda do Pará
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