O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) foi instituído pelo Protocolo de Cooperação Técnica de 28 de setembro de 2012, tendo como objetivo principal promover a integração e a articulação entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, fortalecendo a gestão fiscal, financeira e tributária das respectivas unidades federativas. Tem por missão promover a integração das Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, e a articulação dos Estados com os demais entes federativos, atuando na defesa dos interesses das Fazendas Estaduais e do fortalecimento da gestão fiscal, financeira e tributária das unidades federativas. Tem atuado fortemente na discussão e formulação de ideias para uma Reforma Tributária que simplifique e modernize o modelo tributário, e contribua para um ambiente de negócios que favoreça os investimentos e o crescimento do país. Por meio de seminários, estudos e pesquisas, busca promover o debate, compartilhar experiências e conhecimento e difundir informações de natureza fiscal e tributária, a fim de levar ao aperfeiçoamento federativo fiscal do Brasil.
Secretário de Estado da Fazenda do Acre
Secretária de Estado da Fazenda de Alagoas
Secretário de Estado da Fazenda do Amapá
Secretário de Estado da Fazenda do Amazonas
Secretário da Fazenda do Estado da Bahia
Secretário da Fazenda do Estado do Ceará
Secretário de Economia do Distrito Federal
Secretário de Estado da Fazenda do Espírito Santo
Secretário de Economia do Estado de Goiás
Secretário da Fazenda do Estado do Maranhão
Secretário da Fazenda do Estado do Mato Grosso
Secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul
Secretário de Estado da Fazenda de Minas Gerais
Secretário de Estado da Fazenda do Pará
Secretário de Estado da Fazenda da Paraíba
Secretário de Estado da Fazenda do Paraná
Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco
Secretário de Fazenda do Estado do Piauí
Secretário de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro
Secretário de Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte
Secretária do Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul
Secretário de Estado de Finanças de Rondônia
Secretário de Estado da Fazenda de Roraima
Secretário do Estado da Fazenda de Santa Catarina
Secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
Secretária de Estado da Fazenda de Sergipe
Secretário da Fazenda do Estado do Tocantins
Carlos Eduardo Xavier é auditor fiscal do Estado do Rio Grande do Norte desde 2005, formado em Engenharia de Computação e mestre em Engenharia de Produção. Foi Subcoordenador de Fiscalização de Estabelecimentos Usuários de Equipamentos de Automação Comercial (SUFAC) e lotado na Coordenadoria de Fiscalização (COFIS).
Cristiane Schmidt tem mestrado e doutorado em economia pela EPGE/FGV e foi visiting scholar na Universidade de Columbia em 2013. Antes de ocupar a Secretaria da Economia de Goiás (fazenda, planejamento e orçamento), foi Conselheira do CADE. É professora da FGV (cursos de MBA) e parecerista da Revista de Direito Administrativo da FGV Direito Rio.
Gustavo de Oliveira Barbosa é formado em ciências contábeis e pós-graduado em gestão executiva de fundos de pensão, no Distrito Federal. Possui notável trajetória pela a Administração Pública, já tendo exercido o cargo de secretário de Finanças e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro, entre julho de 2016 e fevereiro deste ano, gerente nacional de Previdência Pública e Privada, e gerente de relacionamento institucional da Caixa Econômica Federal.
Renê de Oliveira Garcia Junior é Doutor e Mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV), Bacharel em Administração de Empresas pela EBAPE/FGV, Bacharel em Economia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com especialização em Mercado de Capitais e Estratégias Operacionais em Derivativos pelo INSEAD de Fontainebleau, na França. Possui notável trajetória profissional, destacando-se sua atuação como Secretário de Estado de Controle Geral do Governo do Rio de Janeiro, Membro do Conselho de Administração do BNDESPAR/BNDES, Membro da Comissão de Privatização do Governo Federal e Coordenador de projetos e estudos econômicos na Fundação Getúlio Vargas (FGV/Projetos).
Luís Fernando Pereira da Silva é formado em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), especialista em Gestão Empresarial de Cooperativas, Business Administrativo, Management and. Operations pela Fundação Getúlio Vargas e Especialista em Gestão da Produção e Serviços da Universidade Federal de Rondônia. É auditor fiscal de carreira e já foi Presidente da Comissão de Gestão Fazendária (COGEF).
Marialvo Laureano dos Santos Filho é engenheiro civil e auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil por meio de concurso público em 1993. Atuou como chefe da Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, mas antes foi analista Tributário da Receita Federal, de 1986 a 1989 e auditor de Contas Públicas do TCE-PB, de 1989 a 1993. Os últimos dois cargos que assumiu foram o de secretário da Receita Estadual (2011-2016) e o de Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa (2016-2018), além de ter sido o coordenador executivo do FPAT (Fórum Permanente de Administradores Tributários do Estado da Paraíba) entre 2017-2018.
Diretor-Institucional, vinculado diretamente à Presidência, coordena as atividades políticas e administrativas, faz a articulação institucional e a intermediação nas iniciativas estratégicas entre o Comsefaz e os públicos influenciadores, fortalecendo o debate nacional sobre a gestão fiscal, financeira e tributária das unidades federativas.
Secretária Executiva. Atua na gerência executiva da sede institucional, aglutinando administrativamente a produção das áreas técnicas e operacionais. Contribui para o assessoramento do diretor-institucional nos assuntos afetos às áreas de atuação do Comsefaz, além de representá-lo em reuniões internas e externas, e em visitas a clientes, fornecedores e órgãos e repartições públicas.
Analista Administrativa. Responsável pela organização da comunicação da Diretoria e Presidência do Comsefaz. Apoio na organização logística das reuniões e eventos da entidade. Fornece igualmente apoio na elaboração dos relatórios gerenciais. Presta auxílio no planejamento estratégico, atendimento ao público e fornece suporte técnico e operacional as atividades do Fórum de Secretários, Presidência, Conselho Fiscal e Diretoria Institucional.
Assessora Financeira – Atua na organização contábil, financeira e orçamentária do Comsefaz, com a missão de acompanhar e zelar pelo controle de despesas e receitas, elaborar relatórios financeiros, prestar informações à auditoria anual e manutenção dos arquivos financeiros e contábeis.
Assessora Parlamentar. Atua na coordenação das reuniões dos temas afetos à Fazenda, Finanças, Receitas e Tributação junto aos órgãos federais, Câmara dos Deputados e Senado Federal, bem como na articulação do Comsefaz junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mantendo um panorama atualizado entre os diversos interlocutores e o Comitê.
Assessora Técnica. Atua na condução de pesquisas, elaboração de Notas Técnicas, artigos, pareceres e relatórios sobre os temas de interesse dos Estados e do federalismo fiscal, dentre outros, bem como na elaboração de análise técnicas situacionais referentes às finanças estaduais e os impactos das proposições legislativas, com a elaboração de relatórios e subsídios para as outras áreas.
Assessor Técnico. Atua na condução de pesquisas, elaboração de notas técnicas, pareceres, relatórios e artigos sobre os temas de interesse dos Estados e do federalismo fiscal. Desenvolve análises técnicas situacionais referentes às finanças estaduais e aos impactos das proposições legislativas, com foco nas despesas, no endividamento e na execução orçamentária dos Estados, fornecendo subsídios para as outras áreas, a diretoria e a presidência do Comsefaz.
Assessora de Comunicação. Atua na articulação de pautas estratégicas e relacionamento entre o Comsefaz e a mídia, por meio da divulgação, acompanhamento das atividades, eventos e projetos, e na coordenação e gestão dos canais de relacionamento do Comitê – site e redes sociais – com os seus diversos públicos.
Analista de Comunicação. Atua na facilitação da comunicação do Comsefaz nas mídias sociais, eventos, registros fotográficos, desenvolvimento de campanhas e manutenção da identidade visual da instituição.
Assessor Jurídico. Atua preventivamente e na administração do contencioso, sugerindo medidas para resguardar os interesses e segurança jurídica no tocante aos atos e decisões do Comitê.
Marcellus Ribeiro Alves
Secretário de Fazenda do Estado do Maranhão
Jesus Vidal
Secretário de Fazenda do Estado do Amapá
Rogério Gallo
Secretário de Fazenda do Estado do Mato Grosso
Marcelo Martins Altoé
Secretário de Fazenda do Estado do Espírito Santo
Flávio Cesar Mendes de Oliveira
Secretário de Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul
Rômulo Antônio de Oliveira Grandidier
Secretário de Fazenda do Estado do Acre
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