Conselho Superior elege presidente e vices para a gestão do Comitê Gestor até 2027
Eleição ocorreu nesta terça-feira (10), em reunião extraordinária virtual com os 54 membros do Comitê; posse está prevista para abril
Opinião: A base federativa na revolução tecnológica da reforma tributária
Colocar de pé a infraestrutura tecnológica capaz de dar conta desta revolução é um trabalho hercúleo que já está em curso há dois anos e vem sendo realizado pelas administrações tributárias de estados e municípios
Reforma Tributária começa em 2026 com período de adaptação, destaque informativo dos novos tributos e dispensa de penalidades
A implementação da Reforma Tributária sobre o consumo terá início em 1º de janeiro de 2026, marcando o começo da transição para o novo modelo de tributação baseado no Imposto […]
CGIBS inicia seleção de empresas para o Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) inicia a seleção das empresas que participarão do Projeto Piloto do Sistema de Apuração Assistida do IBS, etapa fundamental da […]
Reforma tributária: Comsefaz participa de audiência no Senado sobre regulamentação do IBS
O Comsefaz participa nesta terça-feira (20) da audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para discutir aspectos centrais da regulamentação do novo Imposto sobre […]
Presidente do Comsefaz cumpre agenda cheia em Brasília com foco na reforma tributária e temas de interesse dos Estados
O presidente do Comsefaz, Flávio César, cumpriu, nesta quinta-feira (15), uma agenda intensa de compromissos em Brasília, com debates que abrangeram desde cooperações internacionais até questões fiscais de grande impacto […]
Laços Institucionais: presidente do Comsefaz visita secretaria de Fazenda de Sergipe
Dando continuidade à agenda de aproximação e cooperação entre os Estados brasileiros, o presidente do Comsefaz, Flávio César, esteve em Sergipe para um encontro com a equipe da Secretaria da […]
Palmas sedia 48ª Reunião Ordinária do Comsefaz; reforma tributária e legislação do ICMS são destaques do encontro
Evento reúne secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal para debater avanços na legislação do ICMS, estudos técnicos e o papel dos estados na transição para o novo […]
Relator convida Comsefaz para audiências da Reforma Tributária
O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, senador Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu em seu plano de trabalho a realização de quatro audiências públicas para debater os principais pontos […]
Pré-Comitê Gestor define diretrizes para governança tecnológica do IBS em resolução publicada no Diário Oficial
O Diário Oficial publicou nesta quarta-feira (02) a Resolução nº 01/2025 do Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (Pré-CGIBS). O ato estabelece diretrizes de governança para o desenvolvimento […]