Comsefaz e Conpeg discutem regulamentação da reforma tributária em Brasília
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, reuniu-se nesta terça-feira (26) com a presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), Inês Coimbra, para dar […]
Reforma Tributária: Secretário Rogério Gallo (MT) participa de debate na CCJ sobre Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais
Nesta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará a penúltima audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. […]
Reforma Tributária: Estados e municípios se unem para garantir autonomia na gestão do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Em um passo decisivo rumo à reforma tributária, Estados e Municípios brasileiros estão unidos para garantir a autonomia dos entes subnacionais na gestão do IBS, novo Imposto sobre Bens e […]
“A integração entre Estados e Municípios será fundamental”, destaca o presidente do Comsefaz na 9ª Plenafisco
Para o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, a integração entre Estados e Municípios será fundamental na governança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A afirmação foi feita nesta […]
“O federalismo brasileiro entrou em uma nova fase”, destaca o presidente do Comsefaz em seminário sobre a reforma tributária
O presidente do Comsefaz Carlos Eduardo Xavier acredita que o federalismo brasileiro entrou em nova fase com a aprovação da Emenda Constitucional 132. A declaração foi dada no seminário “Reforma […]
Reforma Tributária: Comsefaz, FNP e CNM avançam na criação de um “Pré-Comitê Gestor” do IBS
Nesta terça-feira (15), o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, se reuniu com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para dar continuidade às discussões sobre a cooperação entre os […]
Poder Executivo pede a retirada de urgência de texto da reforma tributária no Senado
Nesta sexta-feira (04), o chefe do Executivo Federal, o presidente Luis Inácio Lula da Silva, pediu ao Congresso Nacional a retirada do pedido de urgência constitucional do projeto principal de […]
46ª Reunião Ordinária do Comsefaz: secretários de Fazenda priorizam debates sobre reforma tributária
As questões de interesse dos Estados no processo de regulamentação da reforma tributária foram o foco dos debates na 46ª Reunião Ordinária do Comsefaz, realizada quarta-feira (2), no Rio de […]
Reforma Tributária: Portaria do Ministério da Fazenda relança Programa de Assessoramento Técnico
O Ministério da Fazenda publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (02), a Portaria 1.577/2024 que recria o Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação (PAT-RTC), estendendo os […]
Reforma Tributária: Em audiência pública no Senado, Estados defendem manutenção da alíquota única para combustíveis
A reforma tributária em discussão no Brasil traz uma séria de mudanças no sistema tributário. Entre elas, o regime específico dos combustíveis, um dos temas da audiência pública realizada, nesta […]