Estados e municípios recebem primeira parcela do auxílio emergencial para combate à covid-19
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) transferiu nesta terça-feira (9) R$ 15,036 bilhões para os estados e municípios referentes à primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 60 bilhões para […]
Comsefaz pede ao Congresso derrubada do veto ao art. 4º da lei de auxílio aos estados
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) encaminhou nesta quinta-feira (28) ofício ao Congresso Nacional solicitando urgência na apreciação […]
Senado aprova auxílio emergencial aos estados; texto vai a sanção presidencial
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP-39/2020), que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que […]
Senado reduz auxílio emergencial aos estados aprovado pela Câmara
O Senado Federal reduziu em pelo menos R$ 23,7 bilhões o auxílio aos estados e municípios aprovado pela Câmara. A redução se deu 80% na cota dos estados, os mais […]